Título: Corte no ICMS pode gerar alta do PIB, mais empregos e menos inflação, diz FGV
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 16/08/2005, Brasil, p. A3
Uma redução na carga tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) acarretaria aumento do Produto Interno Bruto (PIB), redução da inflação e geração de mais empregos. Essa é a conclusão de um estudo feito pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco). O estudo levou em consideração as propostas de reforma tributária que estão em análise no Congresso e trabalhou com três cenários possíveis como desfecho das emendas constitucionais em discussão. A proposta na qual se baseou o estudo prevê unificação das alíquotas de ICMS em cinco faixas, que deverão ser determinadas pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários de Fazenda dos Estados. As alíquotas com validade para todo o território nacional deverão ser aprovadas pelo Senado Federal e não poderão ser alteradas pelos Estados. Na simulação feita, o pior cenário é o que aumenta a alíquota nominal média do ICMS dos atuais 11,5% para 13,6% do preço ao consumidor. Nessa hipótese, haveria perda de 3,9 mil postos de trabalho e redução de 5,96% do PIB. Além disso a inflação aumentaria. O único dado positivo seria o aumento de arrecadação, que alcançaria a variação real de 12,86% (ver quadro acima). Esse cenário aconteceria caso os membros do Confaz tivessem como interesse maior preservar a arrecadação dos Estados, propiciando negociação de alíquotas entre seus representantes. Os setores mais prejudicados seriam agropecuária, aluguel de imóveis, farmacêutica e perfumaria e cigarros. Outro cenário estudado praticamente mantém a carga tributária atual de ICMS, com redistribuições setoriais mínimas. O cenário mais favorável seria o que reduz a alíquota nominal média de ICMS para 10,7%, mas traz desafios como a a necessidade de um mecanismo de compensação para os Estados que perdem. Para Fernando Garcia, coordenador do estudo, o levantamento poderá servir como uma orientação para debater a alteração do ICMS no Congresso. "Os empresários têm um receio muito grande de que o quadro atual se defina pelo cenário 2, no qual a alíquota média do ICMS aumenta", diz ele. Para o coordenador, o receio dos empresários faz sentido. "Na situação atual, o cenário 2 parece o mais provável." O secretário da Fazenda de São Paulo, Eduardo Guardia, diz que uma de suas preocupações é que o esforço em relação a uma redução do ICMS seja neutralizado pela elevação da carga tributária federal. (MW)