Título: A batalha de Palocci no meio da crise
Autor: Cristiano Romero
Fonte: Valor Econômico, 17/08/2005, Brasil, p. A2

A crise política já provocou seu primeiro respingo na condução da economia. Acuado pelo momento delicado por que passa o governo, o presidente da República concordou em conceder aumento generoso - de 23% - aos soldos dos militares. A conta é salgada: R$ 980 milhões no Orçamento deste ano, e R$ 4,081 bilhões no do ano que vem. É dinheiro suficiente para bancar quase metade do investimento público orçado para 2005. Esse é o maior risco que a crise política oferece à economia. O governo, enfraquecido pelos escândalos, obriga a equipe econômica a capitular. Até o reajuste dos militares - uma decisão que vinha sendo postergada desde o ano passado - as decisões na área econômica não tinham sido afetadas pela crise. Agora, no momento em que elaboram o Orçamento do próximo ano, os técnicos buscam R$ 5 bilhões sabe-se lá onde para cobrir o gasto criado recentemente. O setor público ainda vive como nos tempos de inflação alta, quando os governos concordavam em pagar uma despesa criada hoje porque sabiam que dali a 12 meses a inflação trataria de corroê-la. Essa possibilidade acabou. Aumentos de despesas, especialmente de gastos rígidos, como os salários dos servidores civis e militares, entram para o Orçamento de forma permanente. Se ao menos o atual governo estivesse redesenhando o Estado, para acomodar certas despesas e eliminar outras tantas, tudo bem. Não é o caso. Muitos petistas ainda não descobriram que o Estado brasileiro, do jeito que está , não cabe dentro do PIB. A economia tem reagido bem à crise política. Certamente, decisões de investimento podem estar sendo revistas ou adiadas, porque ninguém sabe, até o momento, como terminarão as investigações em curso e quais serão suas conseqüências. Curiosamente, o momento em que a crise mais se aproximou do Palácio do Planalto, após o depoimento de Duda de Mendonça à CPI dos Correios, foi o que trouxe maior serenidade aos atores políticos - a oposição, definitivamente, prefere ver o presidente Lula definhar a ter que aprovar seu impedimento. A dúvida é saber se novas denúncias não deixarão o chefe da nação tão alquebrado, a ponto de tornar insustentável a sua permanência no poder. O fato é que a economia segue respirando, a despeito da crise e, claro, dos juros altos. Nos últimos dias, a área econômica recebeu sinais animadores da indústria, que teria crescido, segundo números preliminares, mais de 8% no segundo trimestre. Em julho, já se espera que o resultado fique aquém dos meses anteriores, indicando, porém, uma acomodação natural neste terceiro trimestre. O risco, para a indústria, é que o consumidor, preocupado com os efeitos da crise sobre a economia, se retraia nas próximas semanas e meses. Se isso acontecer, o ritmo da produção industrial cederá e, aí sim, será abortada a recuperação da economia. Em meio à crise, a equipe econômica começou a debater o aumento, de 4,25% para 5% do PIB, da meta de superávit primário das contas públicas para 2006. Haveria pelo menos uma razão para se fazer isso. Desde que o Banco Central, em setembro do ano passado, decidiu promover uma escalada nas taxas de juros para derrubar a inflação, a relação dívida/PIB, que vinha declinando, perdeu o ímpeto de queda. Em junho (último dado disponível), até cresceu um pouco.

Superávit de 5% não está no Orçamento

Aumentar o superávit primário sinalizaria que, mesmo sofrendo uma crise política aguda, o governo não cederá às tentações do populismo fácil. Confirmaria o controle da expansão da dívida pública e criaria espaço também para que a taxa de juros administrada pelo BC caísse de forma mais rápida. Há quem alegue que aumentar o superávit primário seria ceder ao rentismo. Ora, quanto menor for a necessidade do Estado de se endividar - e é este o objetivo de longo prazo da geração de superávits -, menores serão os juros cobrados pelos credores para financiar esse Estado. Menor, portanto, será o retorno dos rentistas. Na reunião ministerial, o presidente da República reiterou sua confiança na política econômica. Disse que hoje seu governo tem credibilidade nessa área, mesmo em meio ao "bombardeio" sofrido na política. E avisou que não adotará medidas que possam comprometer o que já foi conquistado, com muito sacrifício, até agora. Apesar de tamanha disposição em não recuar, o presidente enfrenta dificuldades para avançar. O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, gostaria de ter, em 2006, superávit primário de 5%, e não de 4,25% do PIB. Sua batalha, no entanto, é solitária. Dois ministros - Jaques Wagner, das Relações Institucionais, e Dilma Roussef, da Casa Civil - estão aconselhando o presidente a não ir além dos 4,25%. Um terceiro assessor - o presidente do BNDES, Guido Mantega - também lidera campanha contra a elevação do superávit. A proposta orçamentária da União para 2006 está sendo elaborada sem incluir um superávit de 5% do PIB nas contas. Engana-se, porém, quem imagina que o assunto esteja esgotado. Em geral, nos momentos decisórios, o presidente decide com Palocci. Quase sempre foi assim. Saberemos em breve o resultado de mais uma contenda. Na semana passada, Palocci conversou sobre a elevação do superávit com o presidente interino do PT, Tarso Genro. O ex-ministro, como se sabe, sempre teve restrições à política econômica, mas, ao ouvir de Palocci que não haveria nenhum problema em debatê-la com o partido, entendeu que não está diante de um dogma, como acreditam muitos de seus colegas de PT. O ministro entregou a Tarso documento com informações detalhadas da conjuntura econômica. Com isso, abriu um diálogo importante. A dúvida é saber se, além do presidente interino, há interessados no partido em realmente debater a política econômica. Afinal, para muitos, criticá-la pura e simplesmente foi a maneira encontrada para permanecer na oposição, mesmo tendo chegado ao poder.