Título: Governo aumenta em R$ 1 bilhão limite de gastos dos ministérios
Autor: Mônica Izaguirre
Fonte: Valor Econômico, 17/08/2005, Brasil, p. A2

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aumentou, ontem, em cerca R$ 1 bilhão, o valor máximo que os ministérios estão autorizados a empenhar, este ano, com despesas de investimento e custeio (exceto pessoal, benefícios previdenciários e assistenciais obrigatórios, não sujeitos a limite). Mais de um terço - R$ 350 milhões - destina-se à Infraero, para obras de expansão dos aeroportos de Brasília, Congonhas e Santos Dumont. O anúncio foi feito pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que negou qualquer vinculação do decreto presidencial à atual crise política. Até então, o limite era de R$ 73,921 bilhões, R$ 14,2 bilhões dos quais para investimento. O ministro não informou quanto do valor liberado ontem vai para investimento. Também não disse quanto vai para o atendimento de emendas parlamentares, pois isso depende de cada ministério. Uma parte significativa da liberação já era esperada pelos ministérios, em função do último relatório bimestral de reavaliação de receitas e despesas da União, encaminhado ao Congresso em fins de julho. Ao refazer as contas, o governo concluiu que seria possível descontingenciar R$ 509 milhões, sem comprometer a meta de 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB) de superávit primário. O restante anunciado ontem, explicou o ministro, decorre do cancelamento de restos a pagar do Orçamento de 2004, ou seja, de despesas que foram empenhadas, mas que não se realizaram, liberando recursos para projetos e atividades do Orçamento de 2005. Sob o ponto de vista financeiro, portanto, a elevação do limite foi de apenas R$ 509 milhões, pois a diferença foi só remanejamento. Bernardo disse que o cálculo do valor liberado para novos empenhos em 2005 não leva em consideração o que o governo gastará este ano com o aumento salarial prometido aos militares das Forças Armadas. Dividido em duas parcelas - 10% este ano e 13% no próximo - o acordo com os militares terá impacto de R$ 980 milhões nas despesas de pessoal deste ano e de mais R$ 4 bilhões nas em 2006. Paulo Bernardo explicou que o governo ainda não incluiu oficialmente o custo desse compromisso em sua contabilidade, porque também precisa considerar, por outro lado, um excesso de arrecadação de R$ 1,3 bilhão em julho, em relação ao previsto. O ministro do Planejamento disse que governo continua mirando na meta de superávit primário de 4,25% para o setor público consolidado para 2005.