Título: Pressão vem de todos os lados
Autor: Iunes, Ivan
Fonte: Correio Braziliense, 18/03/2010, Política, p. 8/9

guerra do petróleo

Governadores do Ceará e de Pernambuco discutem soluções para as perdas sofridas pelos estados produtores, mas não abrem mão de uma divisão dos royalties que beneficie todas as unidades da Federação

Em contraponto aos protestos no Rio de Janeiro, que é contra a nova divisão dos royalties do petróleo, governadores de estados beneficiados pela proposta vieram ao Congresso Nacional pressionar pela manutenção das regras aprovadas na Câmara dos Deputados, na semana passada. Os governadores de Pernambuco, Eduardo Campos, e do Ceará, Cid Gomes, ambos do PSB, dividiram a linha de fogo em que estavam os autores da emenda que redefiniu a distribuição dos recursos: Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG). Os dois defendem a adoção de um modelo transitório, para evitar perdas drásticas de Rio de Janeiro e Espírito Santo, mas afastaram a hipótese de não fatiar as receitas de forma igualitária entre estados e municípios.

Os governadores criticaram abertamente a posição fluminense e capixaba de não aceitar discutir uma nova distribuição dos royalties. Esta política do tudo ou nada foi adotada por eles na Câmara e ficaram com nada. Se insistirem com o grito e não utilizarem o diálogo, perderão também no Senado, avalia Campos. Gomes e Campos passaram a tarde de ontem negociando mecanismos que assegurassem os recursos hoje pagos ao Rio de Janeiro e ao Espírito Santo, estimados em R$ 8 bilhões, mas desde que se mantenham os ganhos dos estados e municípios não produtores conforme definido pela emenda Ibsen-Souto.

A proposta de que a União compensasse os dois estados está em análise pelos senadores, mas o governo federal não parece disposto a abrir mão de quase metade dos seus royalties para por fim à pendenga. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), ventilou a possibilidade de deixar a discussão dos royalties apenas para o ano que vem, mas a intenção encontra resistência dos estados não produtores de petróleo. A questão toda já está vinculada, não tem como separar os royalties do marco regulatório do pré-sal. É mais uma estratégia equivocada, aponta Gomes.

Equívoco

Para vários articuladores políticos, Rio de Janeiro e Espírito Santo adotaram uma estratégia equivocada ao se recusarem a discutir a questão dos royalties na Câmara. Os estados não aceitaram qualquer modificação no modelo atual, que privilegia os produtores. A própria escolha dos dois principais interlocutores, os deputados fluminenses Eduardo Cunha (PMDB) e Hugo Leal (PSC), teria sido desastrosa, já que os dois são conhecidos por não serem parlamentares conciliadores.

Depois da confusão estabelecida na Câmara, o clima de embate continua em alta no Senado. Ontem, o senador capixaba Gérson Camata (PMDB) atacou a redistribuição dos royalties e acusou a proposta de ser inconstitucional, mesma linha adotada por Francisco Dornelles (PP-RJ) e Renato Casagrande (PSB-ES). Está escrito na Constituição que é assegurado o royalty ao estado, ao município e ao Distrito Federal. A Câmara mudou um artigo da Constituição com uma lei ordinária, criticou Camata.

O número 150 mil Estimativa de pessoas que participaram do protesto no Rio, segundo a Polícia Militar

Protesto irreverente

Joana Tiso

Rio de Janeiro No melhor estilo carioca, o centro do Rio recebeu, ontem, milhares de manifestantes no ato contra a emenda que pode tirar anualmente cerca de R$ 7 bilhões da economia fluminense. O protesto foi regado a música, chuva e bom humor, com papas benzendo os moradores da cidade e um Papai Noel irritado com o deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), um dos autores da proposta que redistribui os royalties da exploração do petróleo. Segundo o prefeito Eduardo Paes (PMDB), foi a cara do Rio.

A passeata percorreu o centro histórico e administrativo da cidade. A largada foi na Igreja da Candelária, às 16h, onde as pessoas se reuniram com bandeiras, camisas e faixas de protesto, como mexeu com o Rio, mexeu comigo, que virou slogan.

Durante o ato, os manifestantes, muitos do interior do estado, puderam conhecer um pouco da história do Rio e apreciar a mistura de prédios antigos, como o Centro Cultural Banco do Brasil e o Museu Nacional de Belas Artes, e modernos. Desses, voaram das janelas papéis picados em sinal de aprovação ao ato.

A passeata chegou ao fim na Cinelândia, onde os cariocas juntaram revolta e diversão ao som de samba, funk e MPB. Cinelândia é o nome popular da Praça Floriano Peixoto. Hoje, é cercada por escritórios, onde atuam os advogados do Rio, mas foi uma área residencial nos séculos passados. A região abriga prédios importantes, como o Theatro Municipal e a Biblioteca Nacional. O local também virou polo de lazer, com bares e restaurantes. Entre os anos 1920 e 1940, ficou conhecido como a Broadway Brasileira, onde ficavam os melhores cinemas cariocas da época.

Músicas

As músicas dos trios comandaram as reações dos participantes. Cidade maravilhosa provocou gritos de euforia e beijos nas bandeiras do Rio que lotaram a Avenida Rio Branco. Que país é esse? trouxe um tom de indignação. Rebolation, que vinha do trio de Campos dos Goytacazes e foi sucesso no carnaval, tirou um pouco da seriedade do evento e abriu espaço para danças animadas.

A passeata reuniu adversários políticos e militantes de partidos como PT, PDT, PSol, PC do B e até do PMDB de Ibsen Pinheiro. Políticos como Chico Alencar (PSol), Alessandro Molon (PT) e Marcelo Crivella (PRB) se misturaram à multidão. A bailarina Ana Botafogo e a apresentadora Xuxa, entre outros artistas, fizeram o mesmo.

Tivemos uma grande demonstração de unidade e mobilização. Não sei se foram 50 mil ou mais pessoas na manifestação. Só sei que todos demonstraram amor ao Rio, disse o governador Sérgio Cabral (PMDB). Os organizadores anunciaram que 200 mil pessoas estiveram no ato. As estimativas da Polícia Militar, no entanto, apontam para 150 mil.

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, também participou da manifestação. Ninguém tem o direito de tirar aquilo que a natureza deu ao Rio de Janeiro, disse.

Colaborou Vânia Cristino