Título: Preço da assinatura de telefone pode cair, diz Costa
Autor: Daniel Rittner
Fonte: Valor Econômico, 19/08/2005, Brasil, p. A2

Após reunião com executivos de nove operadoras de telefonia fixa, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, afirmou ontem que as empresas estão dispostas a diminuir o valor da tarifa de assinatura básica e criar um pacote especial para famílias de baixa renda. Técnicos do ministério e as operadoras decidiram montar um grupo de trabalho para fazer as definições do "telefone popular", mas não há prazo para os trabalhos. Costa disse que as operadoras já aceitaram proposta que reduz, de R$ 38 para R$ 26, a assinatura básica para famílias com rendimento de até dois salários mínimos. Ele pretende, no entanto, baixar ainda mais esse valor. Essa nova modalidade é conhecida no jargão dos técnicos como Acesso Individual Classe Especial (Aice). "O que estamos querendo é reformular a proposta Aice", afirmou o ministro. Embora nenhum resultado tenha saído do encontro, Costa demonstrou otimismo. "Já existe um consenso de que é importante reduzir a tarifa básica. Conseguimos a disposição das operadoras de discutir de forma concreta", afirmou o ministro, que diz continuar favorável ao fim da taxa de assinatura. "Mas não consegui convencer as operadoras." Segundo o ministro, existem 130 mil ações judiciais contra a assinatura básica de telefonia e 30 projetos de lei no Congresso propondo o fim da tarifa. Participaram do encontro os principais executivos do setor, incluindo os presidentes da Telefônica, Fernando Xavier Ferreira, da Telemar, Ronaldo Iabrudi, e da Brasil Telecom, Carla Cico. Costa manifestou preocupação com a recém-criada CPI da Anatel, que foi aprovada nesta semana para investigar possíveis irregularidades em contratos celebrados entre a agência reguladora e as operadoras telefônicas, de 1997 a 2003. "É totalmente desnecessária. Faço votos para que a CPI não ocorra neste momento", afirmou o ministro, que recebeu a visita do presidente da Câmara, Severino Cavalcanti. Após a sua criação, a CPI precisa de um acordo entre os parlamentares para ser instalada. A Anatel informou ontem que, na renovação dos contratos de concessão da telefonia fixa, em 2006, as chamadas locais feitas durante a madrugada, após as 14h dos sábados e aos domingos e feriados continuarão mais baratas.