Título: Superávit já supera meta do ano
Autor: Rodrigo Bittar
Fonte: Valor Econômico, 29/10/2004, Brasil, p. A3

Contas públicas Governo central acumula saldo positivo de R$ 46 bilhões até setembro

O superávit primário do governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) foi de R$ 4,682 bilhões em setembro, índice que elevou o resultado acumulado no ano para R$ 46,179 bilhões em termos nominais - equivalente a 3,71% do Produto Interno Bruto (PIB). O valor em nove meses supera a meta determinada para o governo central em todo o ano, que é de R$ 45,1 bilhões, já considerando a elevação da meta de superávit primário de todo o setor público para 4,5% do PIB. O secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, alertou, ontem, no entanto, que o resultado não é definitivo porque em dezembro ocorre, tradicionalmente, um elevado déficit primário das contas públicas por causa do pagamento do 13º salário. Em setembro, o superávit primário (receitas menos despesas excluídos os gastos com juros) do Tesouro Nacional foi de R$ 7,242 bilhões. A Previdência e o Banco Central apresentaram déficits primários de R$ 2,550 bilhões e R$ 10 milhões respectivamente. As receitas do Tesouro aumentaram R$ 1,1 bilhão em relação a agosto, enquanto as despesas cresceram R$ 987,4 milhões, refletindo, em parte, o maior nível de execução financeira por parte dos ministérios. Segundo Levy, a execução dos níveis de pagamento até setembro chegou a 96,4% nos ministérios da área social (Saúde, Educação, Previdência e Assistência Social e Desenvolvimento Social) e a 86,1% nas outras pastas. No mesmo período de 2003 - primeiro ano do governo Lula, quando os ministérios ainda passavam por ajustes -, o nível de execução foi menor: 93,2% nos ministérios sociais e 76,9% nos outros. Com relação à execução dos restos a pagar no acumulado do ano, o montante pago correspondeu a R$ 6 bilhões, aproximadamente R$ 2,2 bilhões a mais que nos nove primeiros meses de 2003 (R$ 3,8 bilhões). Foram pagos, ao longo de 2004, 65,7% do total de restos a pagar inscritos (menos cancelamentos) contra 50,9% no mesmo período do ano anterior. Ao longo de 2004, as transferências a Estados e municípios somaram R$ 49,3 bilhões, cerca de R$ 3,8 bilhões acima do registrado até setembro de 2003. Como proporção do PIB, no entanto, as transferências foram reduzidas em aproximadamente 0,14 ponto percentual, ainda que sejam contabilizados os repasses da Cide a partir deste ano (R$ 674,7 milhões). O Tesouro atribui parte dessa redução à ocorrência, em 2003, de transferência adicional de valores referentes a 1999 que não tiveram correspondência em 2004. Ainda no mês passado, a dívida líquida do Tesouro em poder do público totalizou R$ 383,9 bilhões, equivalentes a 23,9% do PIB dos últimos doze meses em valores correntes. Em relação a agosto, o saldo da dívida subiu R$ 3,9 bilhões - 0,24 ponto percentual do PIB. O Tesouro explica parte do movimento da dívida com a emissão líquida de R$ 6 bilhões em Letras do Tesouro Nacional (LTNs), estratégia em linha com a intenção de aumentar a participação dos papéis prefixados na composição da dívida. Quanto à composição dessa dívida em títulos, o secretário ressaltou a redução na participação de papéis remunerados pela Selic e pelo câmbio, em 0,41 e 0,22 ponto percentual, respectivamente. O estoque da dívida externa líquida do Tesouro teve decréscimo de 1,61% em setembro, devido à apreciação do real frente ao dólar, e fechou o mês em R$ 211,8 bilhões. O serviço dessa dívida totalizou R$ 3,2 bilhões no mês passado, dos quais R$ 2,2 bilhões referem-se ao pagamento do principal e R$ 982,4 milhões, ao pagamento de juros e encargos.