Título: Comitê dá aval a desvio do Velho Chico
Autor: Daniel Rittner
Fonte: Valor Econômico, 29/10/2004, Brasil, p. A3

Um dos principais grupos que se opunham às obras de transposição do rio São Francisco flexibilizou a sua posição. Discretamente, o Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco aprovou na quarta-feira, com oito restrições, o desvio das águas do rio para consumo humano e animal. Fica um pouco mais livre, a partir de agora, o caminho do governo para tocar as obras, embora continue havendo forte resistência de grupos ambientalistas e organizações não-governamentais. No Ministério da Integração Nacional, responsável pela transposição, a deliberação do comitê foi vista como uma vitória. Só não foi mais celebrada porque veta o uso das águas do rio para irrigação. Essa decisão poderá ser revertida hoje, em encontro do Conselho Nacional dos Recursos Hídricos, presidido pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Tanto o comitê (em âmbito regional) quanto o conselho liderado por Marina (em nível nacional) definem diretrizes, que são implementadas pela Agência Nacional das Águas (ANA), sobre a concessão de outorga para o uso dos rios. Trata-se de uma definição essencial para o projeto de transposição, rebatizado como projeto de integração da bacia do São Francisco, porque ele prevê o desvio de 26 metros cúbicos/segundo para atendimento do consumo humano e animal. A deliberação do comitê - que reúne representantes da União, seis Estados, Distrito Federal e da sociedade civil - diz que "a concessão de outorga para uso externo à bacia hidrográfica do São Francisco fica restrita exclusivamente para consumo humano e dessedentação animal".