Título: Lavagem de ativos gira até US$ 1,5 tri, movida por corrupção e narcotráfico
Autor: Maria Christina Carvalho
Fonte: Valor Econômico, 22/08/2005, Finanças, p. C2

A corrupção e o narcotráfico são as principais fontes de lavagem de ativos, crime que movimenta de US$ 590 bilhões até US$ 1,5 trilhão por ano, no mundo todo, disse Luis Bernardo Quevedo, presidente do Comitê Latino Americano de Prevenção à Lavagem de Dinheiro da Federação Latino-Americana de Bancos (Felaban). A estimativa citada por Quevedo, sexta-feira, no encerramento do 6º Congresso de Auditoria Interna e Compliance, realizado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), é da Financial Action Task Force (FATF), organismo intergovernamental cujo objetivo é desenvolver políticas para combater a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo. Já o Fundo Monetário Internacional (FMI) trabalha com um número menor, mas equivalente a 5% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial, ou US$ 500 bilhões. Para Quevedo, o Brasil está preparado para enfrentar o problema porque vem desenvolvendo uma legislação para cercar a lavagem de ativos e os bancos desenvolveram tecnologia para isso. "Os bancos brasileiros estão cumprindo seu papel", afirmou. O diretor de Fiscalização do Banco Central (BC), Paulo Sérgio Cavalheiro, tem a mesma posição. Para ele, os episódios supostamente de lavagem de dinheiro no contexto da atual crise política mostram que a legislação vem funcionando e que não há necessidade de mudança de regras. "Há investigação porque as operações foram relatadas", disse Cavalheiro, também presente no congresso. Quevedo disse, porém, que muitas vezes é "muito difícil" identificar uma operação irregular "quando envolve uma personalidade poderosa. O importante é ter o desejo de fazê-lo". O diretor da Felaban afirmou que a lavagem de ativos - conceito mais amplo do que a lavagem de dinheiro porque envolve também a movimentação de recursos na forma de imóveis, veículos e outros bens - é crescente no mundo todo porque a corrupção e o crime organizado estão em expansão. A corrupção pode ser política, pública e privada. O próprio narcotráfico gera mais corrupção. A movimentação de volumes elevados de dinheiro não é problema em si, observou, desde que seja condizente com a atividade e o patrimônio que a pessoa ou a empresa desenvolvem ou esteja dentro dos seus padrões habituais de comportamento. Isso não impede, porém, a existência de empresas de fachada, que simulam uma atividade fictícia. Segundo ele, é um "mito" dizer que se lava mais dinheiro na América Latina porque "o tamanho da economia da região não permite absorver grandes volumes de dinheiro". Quevedo estima que a América Latina concentre 15% dos ativos lavados do mundo. "Onde se lava mais dinheiro é onde estão os maiores consumidores de droga, ou seja nos países desenvolvidos", disse. Outro mito, acrescentou, é que a supervisão bancária é frágil na América Latina: "Os sistemas de supervisão são sérios na região". A resposta das autoridades, lembrou, foi tipificar o delito para condenar e castigar os envolvidos; extinguir o direito de domínio de bens adquiridos com recursos ilícitos; facilitar a extradição dos envolvidos; e criar as Unidades de Informações Financeiras, independentes do governo, para centralizar os dados. Apesar disso, Quevedo afirma que há espaço para os supervisores e reguladores da região avançarem na homogeneização dos conceitos jurídicos e da tipificação dos crimes.