Título: Obras da Transnordestina começam em 2006
Autor: Daniel Rittner
Fonte: Valor Econômico, 25/08/2005, Brasil, p. A3

Infra-estrutura Governo altera normas de financiamento de fundos para viabilizar investimento de R$ 4,5 bi

O governo vai alterar a regulamentação dos fundos de desenvolvimento regional para viabilizar a Nova Transnordestina, ferrovia que receberá investimentos de R$ 4,5 bilhões e que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende anunciar em setembro. Os últimos detalhes para tirar do papel a Transnordestina, cujas obras o governo quer começar no início de 2006, serão discutidos hoje à tarde pelos ministros Antonio Palocci (Fazenda), Dilma Rousseff (Casa Civil) e Ciro Gomes (Integração Nacional). Eles já receberam o sinal verde das suas equipes técnicas para editar um decreto que muda as regras de financiamento por parte do Finor e do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). O Finor aplicará R$ 1,5 bilhão no projeto e o FDNE entrará com R$ 2 bilhões em emissão de debêntures. Quando esses fundos foram criados, em 2002, suas normas de regulamentação determinaram prazos de financiamento voltados basicamente para projetos industriais. São justamente em tais normas que o governo vai mexer, por decreto. O objetivo é alterar prazos, garantias e períodos de carência para viabilizar o empreendimento. Segundo um funcionário que acompanha de perto as negociações, a modelagem técnico-financeira do projeto está pronta e falta apenas "dar algumas aparadas" no texto final. Consultada, a assessoria de imprensa da Casa Civil confirmou que o governo quer anunciar a Nova Transnordestina nas próximas semanas. Além dos R$ 3,5 bilhões a serem aplicados pelo Finor e pelo FDNE, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) fará um empréstimo de R$ 400 milhões. A diretoria do banco estatal ainda não aprovou formalmente esse crédito, mas os técnicos da instituição participaram do modelo de financiamento da ferrovia e o governo garante que não haverá problemas com a liberação dos recursos. Duas empresas ligadas ao empresário Benjamin Steinbruch, a CSN e a Taquari Participações, comprometeram-se a investir R$ 300 milhões. Steinbruch também prometeu ao governo levar novos investidores a aportar R$ 250 milhões. A liberação dos recursos de cada fonte será proporcional. Ou seja, o governo só vai investir dinheiro dos fundos na medida em que as empresas envolvidas cumprirem os compromissos assumidos Na primeira etapa da Nova Transnordestina, uma trilha em bitola larga (1,60 metro) ligará Eliseu Martins (PI) aos portos de Suape (PE) e Pecém (CE). Serão construídos cerca de 500 quilômetros de nova linha entre Crato (CE), Araripina (PE) e Eliseu Martins. A readequação do trecho Crato a Pecém, com 600 quilômetros em linha de bitola mista, permitirá o aumento da carga transportada no trecho. O projeto também compreende a reconstrução do trecho, atualmente desativado, entre Salgueiro (PE) e Suape, com cerca de 600 quilômetros em bitola larga. As estimativas do governo indicam que a Nova Transnordestina transportará 30 milhões de toneladas de grãos e outras cargas até 2010. Espera-se que a nova alternativa para escoar as exportações, principalmente de pólos agrícolas em pleno desenvolvimento, permitirá o aumento em 4,4% das vendas externas brasileiras, segundo o projeto. O governo aposta alto também na reativação do transporte de passageiros. Sabe que possivelmente será deficitário, mas colocou essa condição para liberar o financiamento às empresas de Steinbruch. O projeto da ferrovia prevê que serão transportados 2,5 milhões de passageiros por ano. Os vagões terão alta capacidade, com dois andares e lugares para 160 pessoas. Estão programadas 23 estações ferroviárias entre Fortaleza e Eliseu Martins, e outras 13 de Recife a Araripina. Estima-se ainda que a construção da Nova Transnordestina empregue, só nas obras, mais de 71 mil trabalhadores.