Título: Novo fundo pode garantir a solidez das seguradoras
Autor: Catherine Vieira
Fonte: Valor Econômico, 25/08/2005, Finanças, p. C3

Seguros Susep lança sistema mas adesão das companhias é voluntária

A partir do ano que vem o mercado de seguros já poderá contar com seu próprio fundo garantidor. Segundo previsão da Superintendência de Seguros Privados (Susep), o Fundo de Proteção ao Consumidor (FPC) do Mercado de Seguros, Previdência Complementar Aberta e Capitalização deverá ser regulamentado no máximo até o início de outubro, abrindo espaço para que o mercado comece a pensar e articular a criação efetiva do fundo. O novo FPC deverá ser estruturado e administrado pelos próprios agentes do mercado e deverá funcionar como estrutura privada, sendo que a adesão das seguradoras também será voluntária. Cada ramo do setor de seguros poderá ter seu próprio fundo, mas a previsão da Susep é a de que os primeiros sejam os dos segmentos de vida, previdência e capitalização, porque envolvem a acumulação de recursos no longo prazo. Ontem, o titular da Susep, René Garcia, e o diretor João Marcelo Máximo fizeram uma reunião pública com representantes do mercado para apresentar o texto final da minuta que foi encaminhada ao Conselho Nacional de Seguros Privados, que vai analisar o conteúdo e depois transformar a minuta em resolução. A proposta de criação do fundo de proteção foi colocada em audiência pública pela Susep no início deste ano e a partir daí o mercado passou a mandar suas sugestões ao texto. Segundo Máximo, foram feitas poucas alterações no conteúdo final. De acordo com o superintendente René Garcia, o formato encontrado faz com que o fundo possa funcionar não apenas como garantidor, a exemplo do que existe no âmbito do sistema financeiro, mas na prevenção do problema, antes mesmo que a seguradora chegue ao ponto de ser liquidada. Isso porque a empresa em dificuldade poderá recorrer ao administrador do fundo de proteção, que poderá negociar com outras seguradoras a compra da carteira daquela que está em dificuldade, por exemplo. "O fundo, que será privado, funcionará a partir das contribuições das próprias seguradoras, que serão uma espécie de garantia. Essas garantias não serão iguais, cada seguradora terá margem maior ou menor de acordo com seu nível de risco", afirmou o titular da Susep. Segundo Garcia, há boa receptividade ao fundo entre vários agentes do mercado e eventuais resistências de outros acabarão sendo vencidas com o tempo. No entendimento de alguns especialistas, o fundo poderia ser visto com melhores olhos pelas seguradoras de menor porte e encontrar mais resistência nos grandes grupos, que já possuem imagem sólida junto aos clientes e podem não vislumbrar inicialmente muitos benefícios na criação de um fundo garantidor. "Essa visão não é correta, esse tipo de fundo existe em todos os mercados desenvolvidos e é muito saudável para que o mercado funcione em bons parâmetros de concorrência e segurança", disse Garcia. Para o superintendente, pode ocorrer um processo semelhante ao que se verificou na criação das ouvidorias. "No início havia uma enorme resistência do mercado, que alegava que os custos eram altos, mas com o tempo todas as seguradoras foram percebendo os benefícios da ouvidoria e hoje mais de 90% das empresas já têm uma", concluiu.