Título: CVM garante prioridade às informações de comissões
Autor: Maria Lúcia Delgado e Thiago Vitale Jayme
Fonte: Valor Econômico, 26/08/2005, Especial, p. A12
O presidente da Comissão de Valores Mobiliários, Marcelo Trindade, disse que a entidade está priorizando entre suas atividades a concessão de informações às Comissões Parlamentares de Inquérito em andamento: "Tudo o que está sendo apresentado está sendo investigado com profundidade". Ele não negou que os fundos de pensão no país tenham sido vítimas mais freqüentes de fraudes no mercado financeiro, mas afirmou que aparentemente não é isso o que acontece agora no país. "Acho que isso acontecia mais freqüentemente no final dos anos 90", afirmou Trindade. Sem querer enumerar quantos processos recebeu das CPIs, ele disse que há 100 processos já sendo investigados pela CVM além de 200 outros que foram apresentados mais recentemente. Trindade afirmou ainda que a CVM, legalmente, pode priorizar um processo que for considerado mais nocivo ao mercado em detrimento de outro, mas não quis revelar se estaria fazendo isso com algum processo apresentado pelas CPIs. "Os processos criados por força da CPI acabam de começar." Trindade afirmou que está buscando reduzir o prazo médio entre o início da investigação de um processo até a aplicação de penas de dois anos para quatro anos, o que colocaria a CVM acima de padrões internacionais. "Só hoje estão saindo as penas nos processos da crise da Enron, de 2001", disse. Ele disse que a aplicação de multas pela CVM eram de no máximo R$ 3 mil até 1997, mas que neste ano chegou a aplicar multas de R$ 200 milhões. Trindade afirmou ainda que as CPIs ajudam a mostrar a importância do trabalho de regulador da CVM à opinião pública.