Título: Carta reivindica revisão da dívida e respeito às leis
Autor: Maria Inês Nassif
Fonte: Valor Econômico, 29/08/2005, Especial, p. A12

"Achamos que o brasileiro é pouco conscientizado e não se mobiliza o suficiente, deixando que poucos tomem as rédeas do país." Essa é a primeira frase do diagnóstico que a "Carta dos Brasileiros aos Brasileiros", formulada pelos 50 cidadãos anônimos reunidos no encontro promovido pelo Instituto DNA Brasil, faz do país. O documento, que transita pela reforma agrária, impõe restrições à atuação da mídia e ao lucro do capital financeiro e se indigna com a corrupção e o não cumprimento das leis, começa, portanto, com uma autocrítica. E expõe a convicção de que a política institucional, por si só, não muda o país: o que faz ela avançar é a pressão popular. Para isso, recomenda a carta, é necessário que os brasileiros "se mobilizem em ONGs, associações, conselhos, entidades representativas e movimentos sociais". A carta afirma que a mídia é "concentrada em poucas mãos e com interesses da elite" e propõe a "desconcentração, democratização e pluralização" dos meios de comunicação. "Isto pode levar ao resgate das culturas locais, legalização das rádios e TVs comunitárias e mais tempo para programas educativos." O documento considera a reforma agrária fundamental. Protesta: "Manifestamos a nossa profunda indignação em relação ao descumprimento das leis do país", afirma. E completa: "Estamos indignados com a corrupção e com os desmandos em relação à falta de fiscalização e à impunidade." O documento prega o uso de instrumentos como o referendo e o plebiscito; pede uma "reforma fiscal e financeira" como medida de desconcentração de renda e de redução dos lucros dos bancos e uma renegociação da dívida externa, considerada "injusta e exagerada". E sentencia: "Não somos bem representados pelos políticos e exigimos uma reforma política." A carta elenca poucas propostas para mudança desse Brasil injusto, mas que são consideradas fundamentais pelos 50 brasileiros. A primeira delas é "que os recursos da educação sejam dobrados a partir do redirecionamento de outras áreas do orçamento". O voto facultativo é proposto como uma forma de pressão mais eficiente que o voto obrigatório sobre a política tradicional. Como instrumento de controle da corrupção, os presentes no encontro sugerem a reformulação das leis, de forma que seja previstas "punições mais rigorosas para os cargos efetivos". O ultimo item da parte de proposições do documento foi o mais debatido pelos participantes, que convergiram de posições duras para mais conciliatórias. "O que interessa é que sejamos ouvidos pela população", ponderou, entre outros, David de Oliveira Filho, 25 anos. Na sua forma final, a carta sugere "que sejam criadas limitações para a propriedade da terra e de riquezas individuais, por meio de aumentos substanciais no imposto de renda para quem tem mais". O debate chegou a convergir para a proposta de limitação de propriedade. Optou-se pela tributação, considerada uma proposta mais branda. (MIN)