Título: Iniciativa privada quer participar da instalação do Despacha Rápido
Autor: José Rodrigues
Fonte: Valor Econômico, 29/10/2004, Empresa, p. B7

O sistema Despacha Rápido que o governo federal pretende implantar em vários portos no Brasil, iniciando por Santos, esbarra no problema de falta de capital. A queixa é de Ronaldo de Souza Forte, presidente do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo em Santos (CIESP-Santos) e diretor da Santos Brasil, que explora o maior terminal de contêineres do porto de Santos. Ele lembra que a iniciativa privada não foi chamada para opinar sobre o assunto. O Despacha Rápido visa agilizar a burocracia e reduzir custos para o comércio exterior Como coordenador do Grupo Metropolitano da Baixada Santista, entidade independente voltada para a melhoria operacional do porto, Forte já vinha defendendo uma tese semelhante, a da presença em Santos de representação federal com capacidade de decisão sobre o comércio exterior, muitas delas levadas para Brasília, quando poderiam ser resolvidas no próprio local. A idéia do Despacha Rápido está em desenvolvimento pela Agenda Portos, um colegiado de todos os ministérios envolvidos com o comércio exterior, mais a Casa Civil. Na reunião ocorrida na quarta-feira, na sede da Codesp, em Santos, a Agenda Portos decidiu pela união dos serviços da Alfândega, Anvisa e agricultura, a partir de março de 2005, quando se inicia a exportação da safra agrícola. Futuramente, se devem ser agregados a Polícia Federal e o Departamento de Marinha Mercante. Segundo Forte, utilizando números da Aliança Pró-Modernização da Logística de Comercio Exterior (Procomex), que reúne 51 entidades de grande porte do setor, o custo da burocracia sobre exportações e importações equivale a US$ 10 bilhões. "Santos, com uma fatia de quase 30% do comércio exterior, certamente carrega o maior peso da ineficiência do sistema", aponta. Ele acrescenta que as entidades representativas dos usuários do porto de Santos estão aptas a dar informações sobre os aspectos físicos (gargalos, congestionamentos, falta de dragagem) e aduaneiros do porto. "Quem sabe onde dói o calo é o próprio dono", lembra. Um dos pontos lembrados pelo executivo é o da avaria de cargas. Pela sistemática atual da alfândega, o procedimento da vistoria leva entre 15 dias e um mês, tempo em que a mercadoria fica retida. A outra opção é o dono da carga assumir o ônus da avaria e acionar o seguro. Outro ítem é dos horários de funcionamento de cada órgão e o entendimento recíproco, sinalizado pela operação portuária, que roda 24 horas por dia. Forte adianta que o comércio exterior do país aguarda, com grande esperança, modificações nos sistemas de desembaraço das cargas pelas alfândegas. Uma delas é a da possibilidade de desembaraço antes mesmo que a carga chegue ao porto, outra, mais profunda, a de considerar com sinal verde toda carga que transitar pelos portos e aeroportos. "Aquela que não tiver esse sinal é a que a alfândega quer ver", resume. A Agenda Portos, iniciativa do governo federal visando o encontro de soluções para a falta de infra-estrutura portuária, avalia em R$ 500 mil, em média, a necessidade de investimentos de curto prazo para aplicar em cada um de 16 portos nacionais selecionados com essa finalidade. Segundo Edson Gonçalves, coordenador geral da política de transportes do Ministério dos Transportes, "a expectativa de crescimento das importações e exportações nos próximas