Título: Relator apresenta parecer sobre cassação de Jefferson
Autor: Thiago Vitale Jayme
Fonte: Valor Econômico, 02/09/2005, Política, p. A8

Personagem central da crise política, o deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) enfrentará na próxima semana o julgamento político dos colegas no Conselho de Ética da Câmara. O relator do processo, Jairo Carneiro (PFL-MA), apresenta hoje à noite no Conselho o parecer sobre a representação contra Jefferson protocolada pelo PL . No entanto, somente amanhã vai ler o voto, que pode recomendar a cassação ou o arquivamento do processo. Haverá pedido de vista (suspensão da votação), e o voto de Carneiro só será apreciado na próxima terça-feira. Já o prazo para o processo contra o ex-ministro José Dirceu (PT-SP) ser votado termina em 15 de novembro. Ontem, o relator do processo contra Dirceu, Júlio Delgado (PSB-MG), foi mantido na função após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara derrotar recurso do PPS, partido ao qual pertenceu o parlamentar, em que a legenda solicitava a vaga no Conselho de Ética. O parlamentar tem mandato de dois anos no Conselho. A CCJ entendeu que o mandato é do parlamentar, e não da legenda. A superficialidade e pouca acuidade jurídica das representações protocoladas no Conselho dificultam o trabalho dos relatores. Jairo Carneiro admitiu ontem que as denúncias feitas por Jefferson vêm se confirmando. Na representação, o PL alega que Roberto Jefferson cometeu calúnia, injúria e difamação ao levantar suspeitas sobre parlamentares e partidos, acusando-os de receber dinheiro do PT - o mensalão - e, portanto, infringiu o decoro e princípios éticos, merecendo perder o mandato. Apesar de as CPIs em curso não terem nenhuma prova de que deputados receberam dinheiro para votar a favor de projetos do governo, já se comprovou a existência de um amplo esquema patrocinado pela antiga direção do PT para distribuir recursos a parlamentares com o suposto objetivo de quitar dívidas de campanhas eleitorais, ou seja, caixa 2. Roberto Jefferson deu as senhas para que o esquema fosse desvendado. No entanto, o próprio deputado se incriminou ao fazer as denúncias, ao admitir que recebeu R$ 4 milhões do PT. Jairo Carneiro vai finalizar hoje o voto, mas admitiu ontem que examina a possibilidade de incluir novos fatos em seu parecer que não estejam citados na representação do PL. Ao todo, o relator analisou 15 depoimentos ao Conselho de Ética e CPIs do Congresso, além de outros 10 depoimentos de personagens da crise prestados à Polícia Federal. "Foi o suficiente para elaborar um juízo", disse Carneiro. Ele pondera que "o processo político é distinto do processo criminal e, portanto, seu nível de abrangência pode ser maior". Esse seria um indicativo de que o relator vai considerar no seu voto o esquema do caixa 2. Ontem, o deputado Roberto Jefferson recebeu outra notificação do Conselho sobre nova representação do PL protocolada contra ele. Numa abordagem mais completa, o PL explora o tema caixa 2. O relator desse processo deve ser o deputado Antônio Mendes Thame (PSDB-SP). "Recebo a representação de um homúnculo chamado Valdemar Costa Neto. Homem covarde, leviano e moleque. A história nos julgará", escreveu Jefferson na notificação.