Título: Fornecedores brasileiros temem que empresa estrangeira seja favorecida
Autor: Vera Saavedra Durão
Fonte: Valor Econômico, 30/08/2005, Especial, p. A16

Os fornecedores de equipamentos de grande porte para a indústria brasileira estão preocupados com as próximas concorrências que vão disputar no mercado doméstico, organizadas por empresas nacionais e estrangeiras envolvidas nos novos projetos de investimento em curso, com destaque para os do setor siderúrgico. A apreensão vem do medo de que estes projetos, por terem sócio de fora (e alguns deles, sócios chineses), possam embutir a exigência de que o parceiro estrangeiro seja o responsável pelo fornecimento de equipamentos para o futuro empreendimento. O receio tem origem no que já aconteceu com o projeto desenvolvido para a Usina Siderúrgica do Ceará (USC), que tem como sócias a Companhia Vale do Rio Doce, a italiana Danieli, fabricante de equipamentos para o setor siderúrgico, e a siderúrgica coreana DongKuk, que vai operar a nova planta. A empresa italiana foi vitoriosa no seu pleito de ser a única fornecedora de equipamentos para a futura usina cearense, pois teve o respaldo do governo do Estado do Ceará. Assim, conseguiu passar por cima da indústria nacional ao obter isenção de tarifa de importação (ex-tarifário) em nove equipamentos para a área de aciaria de fornos. Não houve reclamações dos fornecedores locais no caso do ex-tarifário para o equipamento de redução direta (processo para fabricação do aço via gás), a ser adotado na Usina do Ceará, pois não há similar nacional desse produto. Também ficou de fora da concessão oficial a máquina de lingotamento contínuo. Mas o setor de máquinas e equipamentos alega que algumas das exceções concedidas (como os ex-tarifários para forno elétrico, forno-panela, estação de desgasificação, ponte rolante, entre outros) foram para equipamentos com similar nacional. A Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) protestou contra a medida, exigindo o cumprimento da regulamentação do ex-tarifário que exige para a isenção do imposto de importação que não haja fabricante do bem no país. A entidade, ao examinar a lista dos equipamentos constatou que eles poderiam ser fabricados aqui. O próprio Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), contratado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) para fazer a perícia nesse caso, atestou que o diagnóstico da Abimaq estava correto. Mesmo assim, o governo não voltou atrás na decisão. Agora, a briga do setor de bens de capital sob encomenda será contra a prorrogação dos nove ex-tarifários, o que pode ocorrer porque o projeto está demorando a sair do papel. A autorização do governo federal para a italiana Danieli importar os produtos sem tarifa expira em dezembro de 2006. Os fornecedores nacionais esperam, também, que a palavra do MDIC - de não dar ex-tarifário para a máquina de lingotamento contínuo - seja cumprida. (VSD)