Título: O irrefutável aumento do emprego no governo Lula
Autor: Luiz Marinho
Fonte: Valor Econômico, 31/08/2005, Opinião, p. A18

Indicadores mostram que média de inserção no mercado de trabalho hoje é superior à da era FHC

A geração de emprego e renda no Brasil vai muito além de números e estatísticas. Os índices divulgados por diferentes institutos de pesquisas, sejam oficiais ou não, têm uma importância relativa diante do que significa para o cidadão ou cidadã brasileira a sua inserção no mercado de trabalho. No entanto, o êxito do governo do presidente Lula na geração e formalização de empregos celetistas, decorrente da conjugação de todas as suas políticas governamentais, vem sendo fortemente questionado nos últimos dias por setores da oposição. Estes setores, capitaneados pelo senador Arthur Virgílio, líder do PSDB, apontam distorções dos registros administrativos, particularmente do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), quando comparados à Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), ou à Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Isto nos obriga a entrar neste debate sobre números, mostrando, de forma clara e precisa, que a acusação é fruto, no mínimo, de desinformação. Este recurso da oposição - colocar em dúvida os indicadores do Caged - merece esclarecimentos adequados à sociedade brasileira. Em primeiro lugar porque, ao questionar os dados, a oposição simplesmente despreza as diferenças metodológicas entre a Rais, o Caged e a PNAD, além dos recortes necessários que devem ser utilizados para efeito de comparação. É importante, portanto, salientar que a Rais, além do vínculo celetista, abrange os trabalhadores estatutários, avulsos e outros vínculos não captados pelo Caged. Já a PNAD incorpora informações sobre as diversas formas de ocupações, inclusive de empregos informais; e também resulta de pesquisa domiciliar por amostragem e a unidade de parâmetro é o próprio trabalhador - independente dos vínculos empregatícios que ele possa ter. Nos registros administrativos, por sua vez, a unidade de referência básica são os estabelecimentos e são contabilizados apenas os vínculos empregatícios registrados pelas empresas. Em segundo lugar, ao apresentarmos a evolução do emprego celetista dos três indicadores de emprego referentes aos mandatos dos presidentes Lula (31 meses de governo) e FHC (oito anos), nos limitamos a comparar o desempenho do emprego nestes dois períodos. E a verdade é irrefutável: no governo do presidente Lula há uma geração média mensal de emprego com carteira assinada muito superior ao gerado no governo anterior. Isto é comprovado nas três fontes de pesquisa de abrangência nacional. Os indicadores são inquestionáveis: 1) a PNAD do IBGE, aponta uma média mensal de geração de 64.244 empregos no governo Lula contra 38.909 no governo FHC (1996-2002). Os dados da PNAD estão disponíveis até 2003, portanto, não estão contabilizados os empregos gerados em 2004, que foi excepcional para a atividade econômica e emprego em geral, como apontam outros indicadores; 2) já a Rais, que também está limitada ao ano de 2003, permite identificar desempenho superior do emprego celetista no governo Lula em relação ao governo anterior. No nosso governo, a média mensal de geração, de 54.956 empregos celetistas, supera a média mensal de todo o mandato anterior, que foi de 43.033 novos colocações. Se considerarmos os dados preliminares da Rais celetista para o ano de 2004, esse montante atinge 93.397 postos de trabalho; 3) isoladamente, utilizando os dados do Caged de 1995 a 2002, o desempenho por mandatos segue a mesma tendência das bases anteriores. No governo FHC, a média mensal de empregos corresponde a 8.302, enquanto no nosso governo essa média atingiu 104.919 empregos celetistas.

Ao questionar os dados, oposição simplesmente despreza as diferenças metodológicas entre a Rais, o Caged e a PNAD

O senador Virgílio está correto ao assegurar que a metodologia aplicada pelo Caged sofreu modificações no ano de 2002, mas omite um fato importante: naquele ano uma comissão formada por técnicos do Ministério do Trabalho e Emprego e convidados de outras instituições decidiu que não haveria ruptura de série do Caged, mesmo com as mudanças estabelecidas. Isto está posto na Nota Técnica (NT) 51/2002 do MTE, que trata das mudanças na metodologia de cálculo de emprego. Na NT, os técnicos afirmam que "as alterações realizadas poderão implicar em diferenças geográficas e setoriais, contudo, essas diferenças serão corrigidas a cada ano, na atualização do CEE (Cadastro de Estabelecimentos de Empregadores) pela Rais, com a conseqüente geração da nova base de referência de estoques para o Caged". Portanto, o próprio governo do qual o senador fazia parte optou por dar continuidade à série histórica do Cadastro por entender que as alterações metodológicas não provocariam mudanças nos resultados do registro. A prova disto é que após as alterações, o desempenho do emprego celetista é compatível nos diferentes indicadores. Em 2003, o Caged registrou 645 mil postos de trabalho celetista. No mesmo período, a Rais e a PNAD registraram 659.497 (empregos celetistas) e 770.931 respectivamente. Diante das estatísticas, não há argumentos que se sustentem. É inegável o êxito alcançado pelo governo federal na geração de emprego. À oposição resta questionar a credibilidade de registros administrativos que fazem parte da política de Estado desde o princípio dos anos sessenta. A defesa da credibilidade destes registros é fundamental, até porque eles formam um conjunto de informações relevantes para a sociedade e para a gestão de políticas públicas do governo federal e dos demais entes da federação. Para finalizar, o principal compromisso do governo do presidente Lula é continuar perseguindo em todas as ações de governo a geração de emprego e renda, independente de qualquer polêmica com relação as estatísticas. Tarefa esta que muito nos orgulha, à frente do Ministério do Trabalho e Emprego, pela sua função maior de proporcionar ao povo brasileiro o resgate da dignidade e cidadania por meio de sua inclusão no mundo do trabalho.