Título: Banco vai captar com dívida subordina
Autor: Mônica Izaguirre
Fonte: Valor Econômico, 31/08/2005, Finanças, p. C8

A Caixa Econômica Federal se prepara para fazer, ainda este ano, uma emissão de dívida subordinada no mercado interno. Será a primeira vez que o banco estatal lança mão desse instrumento de capitalização, já utilizado por diversos bancos privados. O objetivo é aumentar o patrimônio para elevar o limite de operações com Estados e municípios e, assim, poder contratar R$ 1,2 bilhão em novos financiamentos para obras de saneamento básico. No total, o banco quer emitir R$ 3,5 bilhões, informa o vice-presidente de controladoria, João Dornelles. Nem todo esse valor, porém, será captado junto ao mercado financeiro. O volume da emissão propriamente dita vai depender de uma decisão do conselho curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e, em princípio, será no máximo de R$ 500 milhões. A Caixa tem com o FGTS um passivo de R$ 12 bilhões, R$ 4,2 bilhões dos quais vão vencer num prazo de 10 a 15 anos. A proposta é transformar parte desse valor com vencimento mais distante em dívida subordinada - modalidade que só pode ser paga depois de satisfeitos todos os demais credores, caso a instituição venha a ter problemas para honrar passivos. Mesmo que a proposta seja aceita, pelo menos um pedaço dos R$ 3,5 bilhões pretendidos serão captados no mercado, via emissão de Certificados de Depósitos Bancários (CDB) com, no mínimo, cinco anos de prazo para início de amortização. Outra característica desse tipo de dívida é a subordinação do pagamento de juros ao cumprimento, pelo banco, de todos os limites operacionais fixados pelas normas prudenciais, entre eles o de operações com o setor público, que é de 45% do patrimônio de referência (conceito mais amplo que patrimônio líquido). A Caixa fechou junho com um PR de R$ 6,53 bilhões. No momento, o saldo de recursos já liberados ao setor público está abaixo do limite de 45% disso. Até o fim de 2006, porém, mesmo com o crescimento projetado do PR e o retorno de empréstimos antigos, as operações já contratadas com recursos a liberar (R$ 3,51 bilhões) vão estourar esse limite em R$ 300 milhões. Por isso, desde meados de 2004 a Caixa não contratou mais nada com Estados e municípios. Considerando o crescimento do PR por outras razões, como capitalização de juros, a emissão de dívida subordinada permitiria comportar esse excedente e ainda conceder mais R$ 1,2 bilhão em créditos. (MI)