Título: Relatório receita mais investimento ao país
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 01/09/2005, Finanças, p. C8

O Brasil precisa aumentar urgentemente o investimento em infra-estrutura para evitar mais perda de competitividade para a Ásia, segundo relatório do Banco Mundial (Bird) divulgado ontem. A situação é generalizada na América Latina, segundo Marianne Fay, uma das autoras do estudo "Infrastructure in Latin America and The Caribbean, Recent Development and Changes". "A região está perdendo competitividade e precisa aumentar os investimentos imediatamente", diz o texto. Os países da região gastam em média menos de 2% do PIB e teriam de elevar o investimento para 4% a 6% ao ano pelas próximas décadas se quiserem atingir a Coréia ou a China. Na China, por exemplo, o acesso à energia elétrica já chega a 99%, enquanto na América Latina está em 87%, e o número de linhas telefônicas é de 209 por mil habitantes, ante 170 na América Latina. A região ainda está à frente em água, saneamento e telefonia celular. Mesmo que não seja possível atingir níveis altos como 5% do PIB para aumentar a competitividade das economias, os países latino-americanos deveriam pelo menos elevar o gasto em 1 ponto percentual para manter e reabilitar a infra-estrutura atual. As especialistas do Bird admitem que a saída para aumentar os investimentos não é simples, especialmente em casos como o do Brasil, onde o nível de carga tributária já é alto demais. Em países com carga tributária em torno de 10% ou 12% do PIB, é possível aumentar impostos para financiar esses investimentos. No caso brasileiro, "sabe-se que os custos para a economia de aumentar impostos seriam maiores do que os benefícios de mais investimentos em infra-estrutura", diz Fay. Depois de anos em que o dinheiro privado foi considerado como a solução milagrosa para suprir investimentos que o Estado não podia fazer por causa do ajuste fiscal, o Banco Mundial reconhece que os resultados decepcionaram. Desde 1998, os investimentos privados em infra-estrutura não se recuperaram. Enquanto o investimento público na América Latina caiu de uma média de 3,1% do PIB na primeira metade da década de 80 para 0,8% entre 1996 e 2001, os investidores privados não ocuparam esse espaço. A média cresceu de 0,6% do PIB regional para apenas 1,4%. Além disso, em muitos casos as concessões de serviços públicos não foram lucrativas e enfrentaram problemas por terem sido feitas com marco regulatório deficiente. O Banco Mundial reconhece os problemas para aumentar o financiamento público de obras em setores como energia e transporte. Mas afirma que os países têm de rever suas prioridades orçamentárias e procurar soluções inovadoras para aumentar a atratividade dos investimentos privados no setor. Reduzir o risco regulatório e evitar renegociações freqüentes poderiam contribuir, assim como a eliminação de subsídios mal desenhados. O México, por exemplo, gasta 1% do PIB em subsídios à eletricidade que são absorvidos principalmente pela classe média. A solução, segundo o Bird, não é necessariamente fazer o governo assumir riscos excessivos nas parcerias com o setor privado. Entre as maneiras de reduzir o risco para os empresários sem jogar todo o peso sobre as finanças públicas está o uso de financiamento em moeda local, para evitar descasamento cambial. Os fundos de pensão podem ser uma fonte de recursos para os projetos. Os governos também deveriam avaliar melhor o uso de seguros para cobertura de riscos de performance ou demanda nos projetos (por exemplo, que paguem compensações em caso de atraso no início das operações ou demanda inferior à esperada). Outra alternativa seria criar mercados transparentes de bônus para que Estados e municípios financiem suas obras - sem, é claro, prejudicar os esforços recentes para melhorar a contabilidade e o arcabouço fiscal de entidades subnacionais. (TB)