Título: Até agosto, governo empenhou 44,5% do orçamento de investimentos
Autor: Mônica Izaguirre
Fonte: Valor Econômico, 02/09/2005, Brasil, p. A2

O governo federal conseguiu executar, até 30 de agosto, 44,5% das dotações orçamentárias liberadas para investimentos dos ministérios em 2005, sob o ponto de vista dos empenhos de despesa. O desempenho não é brilhante para essa altura do ano, mas indica que o governo está conseguindo tocar parte de seus projetos. Do ponto de vista da liquidação de despesas - penúltima etapa da execução do orçamento, que precede apenas o pagamento efetivo ao prestador de serviço ou fornecedor do governo - , contudo, a execução orçamentária de investimentos do governo federal em 2005 está bem baixa: só 16,6%. Os dados, disponibilizados ontem pelo Ministério do Planejamento, levam em conta um limite de empenhos para investimento no total de R$ 13,19 bilhões - valor abaixo do previsto na lei orçamentária (R$ 22,3 bilhões), por causa do decreto de contingenciamento baixado no início do ano. Anteontem, ao divulgar o projeto de Orçamento da União para 2006, o mesmo ministério informou que, com as liberações decididas recentemente pelo governo, o limite efetivo de 2005 ficará em R$ 14,1 bilhões. Mas até dia 30 a diferença ainda não tinha sido incorporada às bases do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). Pelos dados do Siafi, a execução orçamentária do Projeto Piloto (o PPI, conjunto de investimentos selecionados que não contam como despesa primária na apuração do resultado fiscal e não podem ser contingenciados) está ligeiramente acima da média. De um total de R$ 2,93 bilhões, 46,02% já foram empenhados, isto é, reservados para obras específicas. No processo de execução do Orçamento, o empenho de uma despesa é o primeiro passo para uma obra poder ser contratada e o respectivo projeto poder começar a ser fisicamente executado. No Ministério dos Transportes, especificamente, a execução do orçamento do PPI está melhor ainda, pois os empenhos atingiram 52,65% . A pasta dos transportes é a que concentra a maior parte das dotações para o PPI. Sozinha, detém R$ 2,29 bilhões do limite total até agora autorizado para este conjunto de investimentos. Não é no âmbito do PPI, porém, que o Ministério dos Transportes está melhor em termos de execução orçamentária. Em relação ao limite total de investimentos já autorizado para o órgão em 2005 (R$ 3,83 bilhões), os empenhos realizados até o dia 30 representam 67,61%. Isso significa que, fora do PPI, a execução de investimentos do ministério está mais avançada. O aproveitamento das dotações orçamentárias tem evoluído melhor no Ministérios dos Transportes porque, desde meados do ano, o governo vem reavaliando constantemente o orçamento da área de infra-estrutura com objetivo de remanejar recursos. Assim, obras sem perspectiva de começar este ano estão tendo suas dotações transferidas para projetos com real chance de serem fisicamente pelo menos iniciados em 2005. Esse procedimento tem sido adotado tanto para o PPI quanto para outros projetos. Outro ministério com execução orçamentária de investimentos acima da média é o do Desenvolvimento Agrário. O limite autorizado para 2005, neste caso, é de aproximadamente R$ 1,05 bilhão, dos quais 72,77% já empenhados. Na lista dos que têm os maiores limites de investimento, o Ministério da Defesa também supera a média. Dos R$ 955,77 milhões autorizados para essa pasta, 57,72% já foram empenhados. No Ministério da Integração Nacional, outro com limite significativo (R$ 955,77 milhões), o percentual de execução orçamentária de investimentos está em 43,35% - abaixo, porém, bem próximo da média. Segundo o Ministério do Planejamento o percentual de 16,6% de despesas liquidadas é normal para esta altura do ano. As liquidações se concentram mais no fim do ano porque só podem ocorrer depois que uma obra ou pelo menos uma etapa dela fica pronta e é entregue ao governo. Antes de dar a despesa por liquidada e desembolsar o dinheiro, o governo ainda faz medições para checar se saiu tudo como combinado.