Título: CPIs recomendam cassação de 18 parlamentares
Autor: Thiago Vitale Jayme e Mauro Zanatta
Fonte: Valor Econômico, 02/09/2005, Política, p. A8

Crise Relatores não vêem provas de 'mensalão', mas identificam 'vantagens indevidas' de deputados

Sob intensa pressão política, as CPIs mistas dos Correios e do Mensalão aprovaram ontem, por unanimidade e em votação simbólica, um relatório parcial conjunto apontando a participação de 18 deputados na compra de votos de parlamentares para a aprovação de projetos de interesse do governo Lula no Congresso Nacional. A lista também relacionou o ex-deputado e atual presidente nacional do PL, Valdemar da Costa Neto (SP), que renunciou ao mandato. Em 61 páginas, os relatores Osmar Serraglio (PMDB-PR) e Ibrahim Abi-Ackel (PP-MG) apontam um "conjunto de crimes políticos expressivos" e recomendam a abertura do processo de cassação dos mandatos por quebra do decoro parlamentar. O parecer segue agora para a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. O presidente Severino Cavalcanti (PP-PE) deve enviar o relatório ao corregedor-geral Ciro Nogueira (PP-PI) e, em seguida, ao Conselho de Ética da Câmara para o julgamento dos parlamentares. O presidente e o relator da CPI dos Correios não temem um processo de abafa dos processos de cassação por parte de Severino. "Eu não tenho dúvida de que, com a evolução dos fatos, não haverá resistência à pressão popular e à verdade. Duvido que haja resistência do presidente da Câmara", disse Serraglio. O senador Delcídio Amaral (PT-MS) crê em um movimento partidário para evitar manobras. "Politicamente, as lideranças todas vão fazer a articulação para o presidente Severino encaminhar esse relatório", disse o presidente da CPI. No texto, os relatores indicam que não há provas suficientes para caracterizar o chamado "mensalão", mas reiteram "desvios de conduta" de parlamentares que receberam "vantagens indevidas". Para combater a tese de que trata-se de um crime mais brando - o uso de recursos de caixa 2 para pagar dívidas de campanha, e não de compra de votos via "mensalão" -, o relatório assume que faz juízo político e afirma que a prática exige punição exemplar. Fala em desencanto, decepção e indignação da sociedade brasileira para justificar a cassação e a "depuração" do Congresso: "O povo grita. Há um clamor nacional por punição", diz. O relatório também aponta "grave dano à imagem do Congresso, comprometimento da atividade política, lesão à democracia representativa e menoscabo (desprezo) ao Estado de Direito". São citados no documento os deputados Carlos Rodrigues (PL-RJ), Sandro Mabel (PL-GO), Vanderval Santos (PL-SP), José Borba (PMDB-PR), José Janene (PP-PR), Pedro Corrêa (PP-PE), Pedro Henry (PP-MT), Vadão Gomes (PP-SP), Roberto Jefferson (PTB-RJ), Romeu Queiroz (PTB-MG), Roberto Brant (PFL-MG), João Magno (PT-MG), José Dirceu (PT-SP), Josias Gomes (PT-BA), José Mentor (PT-SP), João Paulo Cunha (PT-SP), Paulo Rocha (PT-PA) e Professor Luizinho (PT-SP). O relatório não relaciona o senador e atual presidente do PSDB, Eduardo Azeredo (MG), e o deputado tucano Custódio Mattos (MG), envolvidos em denúncias de caixa dois nas eleições mineiras de 1998. Apesar da agonia política de um processo de cassação, os acusados receberam com tranqüilidade o relatório. "Estou contente por que se fez justiça", disse Professor Luizinho. Segundo ele, o relatório "deixa claro que não há participação minha" no mensalão. "O dinheiro sacado por meu assessor foi para a pré-campanha de vereadores e não para mim", afirmou. O líder do PL, Sandro Mabel (GO), demonstrou felicidade com o relatório. "Não tem nada que me ligue aos saques nem aos cheques de Valério. Apenas uma denúncia de uma deputada (Raquel Teixeira) que já foi desmentida pelo próprio governador", disse, ao referir-se a Marconi Perillo (PSDB). O deputado José Dirceu demonstrou confiança em livrar-se da cassação. "Quero que me apresentem uma prova de quebra de decoro, ilícito cometido ou improbidade administrativa. Para se cassar um deputado, é preciso ter provas se não será uma violência política", disse o ex-ministro-chefe da Casa Civil. Serraglio e Delcídio dizem que a CPI agora irá atrás das fontes dos recursos de Valério. "Temos todos os fundos para investigar, todos os contratos dos Correios, toda a publicidade do governo federal. Tem muita coisa a ser feita ainda. A CPI dos Correios, agora, volta ao seu foco original. Historicamente, tem-se criticado o Parlamento porque ele vai atrás dos corruptos mas não investiga os corruptores, as fontes dos recursos. A CPI dos Correios vai se concentrar nisso", disse o relator. Delcídio comemorou a aprovação unânime do relatório em ambas as CPIs. "Acho que foi um avanço importantíssimo. A população esperava por isso. Mas temos outras missões pela frente. Uma delas é a apresentação e aprovação dos primeiros relatórios parciais sobre os Correios e a descoberta das origens de todo esse dinheiro que alimentou o esquema do senhor Marcos Valério", disse o senador. E acrescentou: "Entendo que nessa semana avançamos muito, porque as instituições financeiras já estão concluindo a entrega de documentos. Precisamos de trabalho, determinação, dados confiáveis e capacidade de diagnosticar o que efetivamente aconteceu. Vamos correr atrás das origens e podem levar a outras empresas".