Título: Dívida do setor público representa 53,7% do PIB
Autor: Alex Ribeiro
Fonte: Valor Econômico, 01/11/2004, Brasil, p. A-2

As empresas estatais federais registraram déficit primário de R$ 395 milhões em setembro, e estão abaixo da trajetória esperada para o cumprir a cota que lhes cabe no cumprimento das metas fiscais fixadas pelo acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI). O mau desempenho, porém, foi plenamente compensado pelo esforço fiscal de outros níveis de governo. Com isso, o setor público registrou no mês um superávit primário de R$ 6,044 bilhões, o que eleva o resultado acumulado no ano a R$ 69,771 bilhões. A boa performance registrada até agora dá boas indicações do cumprimento da meta de R$ 71,5 bilhões fixada pelo FMI para este ano. Ao divulgar os números fiscais, o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, foi questionado se o mau desempenho das estatais federais se deve ao fato de a Petrobras ter adiado o reajuste dos combustíveis. "Como os números são coletados de forma agregada, incluindo todas as estatais, não é possível afirmar que o déficit foi causado por essa ou aquela empresa", justificou. Para este ano, era esperado das estatais uma cota de sacrifício de R$ 11,7 bilhões, o que equivale a 16,4% da meta de superávit primária estabelecida para o ano. De janeiro a setembro, entretanto, as estatais dos três níveis de governo registraram superávit de R$ 7,115 bilhões, que equivale a apenas 10,2% do resultado acumulado pelo setor público consolidado. O bom resultado de setembro contribuiu para uma nova queda na dívida líquida em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), de 54% para 53,7%. Quatro fatores estão por trás dessa queda - um negativo e três positivos. Os juros sobre a dívida, que somaram R$ 11,498 bilhões em setembro, provocaram pressão altista de 0,7 ponto percentual. De outro lado, tiveram efeito favorável o resultado primário no mês (0,3 p.p.), a apreciação de 2,6% do real frente ao dólar no mês (0,3 p.p.) e o efeito do crescimento do PIB (0,2 p.p.). Com os arredondamentos, a dívida caiu 0,3 ponto. A expectativa do BC é que a dívida tenha uma leve alta até o final do ano, voltando a 54% do PIB. Normalmente os gastos públicos são mais pesados no final do ano, em virtude do pagamento do 13º salário ao funcionalismo. Justamente para fazer frente a essa despesa sazonal de fim de ano, o superávit acumulado de janeiro a setembro, de 5,6%, contém alguma gordura e está bem acima da meta de 4,5% do PIB que o governo impôs a si próprio.