Título: CVM prepara norma para integração da bolsa brasileira com a mexicana
Autor: Altamiro Silva Júnior
Fonte: Valor Econômico, 08/09/2005, Finanças, p. C2

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) já prepara alterações na regulamentação para viabilizar a integração dos mercados de ações do Brasil e do México. Segundo Marcelo Trindade, presidente da CVM, os advogados da autarquia estão discutindo a melhor alternativa: ou um ajuste na instrução atual ou a criação de uma nova regulamentação. Trindade participou na terça-feira da XXXII Assembléia Geral Ordinária da Federação Ibero-Americana de Bolsas de Valores (Fiab), na Costa do Sauípe (BA), Também na terça-feira foi assinado o documento formal de integração das duas bolsas e o presidente da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), Raymundo Magliano Filho, foi eleito o presidente da Fiab, cargo ocupado pela primeira vez por um brasileiro. Pelas leis do Brasil não pode ser oferecido a um investidor local ações de uma empresa que não esteja registrada no mercado doméstico. Segundo Trindade, a alternativa neste caso é a CVM permitir a "dispensa do registro" para determinadas empresas. Essa dispensa, porém, seria dada seguindo alguns critérios. Entre eles, a empresa ter liquidez no mercado mexicano e estar listada também na Bolsa de Valores de Nova York, por meio de American Depositary Receipts (ADRs). A Bovespa escolheu 14 ações listadas na Bolsa Mexicana de Valores, entre elas a Telefonos de Mexico (Telmex) e a America Movil, todas com ADRs, e são estas que seriam dispensadas do registro local. "Isso dá um grau de segurança maior, pois o investidor já sabe que a companhia obedece às leis americanas", destaca Cristiana Pereira, da área internacional da Bovespa e responsável pelo projeto de integração. Trindade acha "factível" que as alterações na regulação estejam prontas até janeiro, quando as duas bolsas pretendem iniciar as operações. Segundo ele, a CVM vem analisando as mudanças desde março. "O mercado é global, temos que nos adaptar a esta realidade. Se impedirmos o investidor de aplicar no exterior legalmente, ele o fará de outras formas", disse. Para ele, o mais importante é garantir que o investidor tenha todas as informações de forma igualitária e que as regras funcionem. "Se o investidor tiver a percepção que as regras são claras e que funcionam, ele vai aplicar nos papéis, como acontece com as bolsas européias e a americana", disse. O projeto de integração dos dois mercados, segundo o superintendente geral da Bovespa, Gilberto Mifano, foi desenhando pelas duas bolsas para que não fosse preciso grandes alterações nas legislações dos dois países. "Trabalhamos com a previsão de alterações mínimas", disse. A Bovespa prepara agora uma cartilha para orientar o investidor brasileiro sobre o funcionamento do mercado mexicano, incluindo horários e datas de funcionamento do pregão e dados das empresas. Trindade vê a integração dos mercados como uma forma de impulsionar as bolsas latino-americanas. As bolsas asiáticas são responsáveis por 28% das operações mundiais com ações, mesmo percentual da Europa. Os Estados Unidos são os líderes, com 44%. A América Latina está com 9%.