Título: MDIC defende proposta alternativa para OMC
Autor: Arnaldo Galvão
Fonte: Valor Econômico, 09/09/2005, Brasil, p. A4

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) tem uma proposta alternativa para as negociações de bens industriais da Rodada Doha da Organização Mundial de Comércio (OMC). Segundo fonte do governo, o MDIC enfatiza que alguns setores são sensíveis e condiciona a abertura da área industrial a concessões dos países ricos em agricultura. As propostas dos ministérios do Desenvolvimento e da Fazenda sobre as negociações da OMC foram apresentadas em encontro do Comitê de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex) na terça-feira. O governo decidirá qual será a posição do Brasil no dia 19 durante reunião da Câmara de Comércio Exterior (Camex). O país está se preparando para o encontro do G-4 (Brasil, Estados Unidos, União Européia e Índia) nos dias 22 e 23 deste mês em Paris. Com uma proposta mais agressiva que a defendida oficialmente pelo Itamaraty, a Fazenda sugere um corte da tarifa máxima adotada pelo Brasil na OMC de 35% para 10,5%. O órgão propõe que o Brasil aceite a fórmula suíça, que é defendida pelos países ricos e resulta em cortes de tarifas mais ofensivos. O documento da Fazenda menciona a adoção de flexibilidades previstas na Rodada Doha, como aplicação de cortes menores para determinados setores, ou até a exclusão de alguns produtos da negociação. Segundo uma fonte, a proposta do MDIC é mais enfática nesse sentido. "O Brasil não fará nenhuma abertura unilateral sem consistentes concessões por parte de outros países em produtos que o Brasil e o Mercosul têm interesse", garantiu ontem o ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, após seminário sobre as relações entre Brasil e Nigéria na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo. Furlan ressaltou que ainda não há uma conclusão sobre qual será a posição brasileira. "Há estudos dentro do governo que estão sendo analisados. Por enquanto há especulações em torno de alternativas, que são várias e não representam uma conclusão", disse o ministro. Ele acrescentou que qualquer desoneração será feita num período de dez anos, "portanto estamos olhando para um horizonte de 2016, 2017". O Desenvolvimento busca um consenso entre a abertura defendida pela equipe econômica e as preocupações do empresariado. Na sexta-feira, a Coalizão Empresarial Brasileira (CEB) enviou a vários ministérios seu posicionamento sobre as negociações da OMC. Segundo Soraya Saavedra Rosar, coordenadora da unidade de integração internacional da Confederação Nacional da Indústria, a proposta da CEB é mais conservadora que a Fazenda, que foi considerada agressiva. Soraya explica que o empresariado estaria disposto a aceitar a fórmula suíça, dependendo do coeficiente adotado. "O que dá o nível da abertura do mercado é o coeficiente. Se o Brasil não conseguir apoio dos demais países, terá que aceitar uma fórmula suíça, mas é preciso garantir um coeficiente que proporcione um patamar adequado de proteção." O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, disse ontem que achou "graça" da proposta defendida pela Fazenda. Para o empresário, há diversos fatores que tiram a competitividade da indústria brasileira. Ele citou o custo do financiamento, a burocracia, os gargalos da infra-estrutura e a carga tributária. "Qualquer iniciativa de redução de alíquota tem que ser amplamente discutida com o setor privado", disse. "O Brasil precisa ter cuidado para não colocar o carro na frente dos bois", afirmou o vice-presidente executivo da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), Guilherme Duque Estrada de Moraes. Ele enfatiza que o país não pode oferecer concessões na indústria antes de saber o que obterá na agricultura.