Título: Itamaraty confirma possibilidade de corte drástico em tarifas de importação
Autor: Arnaldo Galvão
Fonte: Valor Econômico, 09/09/2005, Brasil, p. A4

Apesar das críticas de empresários e do ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, o governo brasileiro considera, sob condições, a possibilidade de reduzir drasticamente as tarifas de importação de bens industriais nas negociações da Rodada Doha da OMC. A informação é do diretor do Departamento Econômico do Ministério das Relações Exteriores , embaixador Piragibe Tarragó. A principal condição para que esse corte tarifário ocorra é o atendimento das demandas brasileiras na Rodada Doha. A principal delas é a liberalização do comércio de produtos do agronegócio. Portanto, a abertura do mercado brasileiro para bens industriais importados dependerá do acesso que os produtos agropecuários nacionais terão. Na terça-feira o Valor revelou uma polêmica proposta apresentada pelo Ministério da Fazenda para discussão interna no governo. Ela simula a abertura mais radical da economia brasileira nos últimos 15 anos. A tarifa consolidada do Brasil na OMC - a maior alíquota que o país pode utilizar para proteger-se dos importados - cairia de 35% para 10,5%; a tarifa média cairia de 30% para 9,79%. "O exercício da Fazenda é válido se o Brasil for demandado para que a Rodada Doha caminhe. Nossos parceiros estão cobrando essa redução em bens industriais. Mas os nossos gestos dependem de movimentos proporcionais em agricultura", pondera Tarragó. O embaixador afirma que a rodada vai cortar tarifas e o que se negocia é quanto cada país terá de cortar. Mesmo com toda a polêmica que sempre marca as negociações desse porte, Tarragó reconhece que o momento é de pessimismo na Rodada Doha porque representantes dos Estados Unidos e da União Européia têm sido inflexíveis em agricultura. O que o diplomata lamenta é o vazamento de uma discussão interna que ainda não permitiu ao governo brasileiro a adoção de uma posição, mas revela os limites do país na negociação da OMC. "É inoportuno discutir em público esse tema. O assunto não está maduro. Os outros países não abrem suas posições e seus limites. É óbvio que a nossa posição ficou enfraquecida." A partir do momento em que se tornou pública a discussão, o Brasil, segundo Tarragó, mantém sua posição de defender uma redução tarifária não-linear. Essa posição aceita cortes tarifários considerando dois limites. O primeiro é o que revela o grau de ambição da Rodada Doha. O segundo é o que representa a média tarifária consolidada na OMC. No caso do Brasil, essa tarifa média é de aproximadamente 30%. Esses dois limites, portanto, são cruzados em uma equação e chega-se, para cada grupo de produto, a um certo coeficiente. Portanto, a posição brasileira, neste momento, é a de admitir redução tarifária menos agressiva que a proposta dos países mais industrializados. Para o grupo das nações mais ricas, o melhor é adotar a "fórmula suíça simples". Isso significa desconsiderar a tarifa média consolidada de cada país, o que determina uma queda mais abrupta nas tarifas de importação. Segundo Tarragó, a Fazenda faz apenas um "exercício". Simula como a "fórmula suíça simples" pode ser aceita pelo Brasil em determinadas condições. Isso significa que elas não são para agora e dependem do sucesso das reivindicações brasileiras.