Título: Lula vai apoiar na ONU cobrança de taxa sobre passagem aérea para ajudar pobres
Autor: Assis Moreira
Fonte: Valor Econômico, 09/09/2005, Brasil, p. A4

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se comprometerá na Organização das Nações Unidas (ONU) a introduzir no Brasil a taxa sobre as passagens aéreas para ajudar os países mais pobres, segundo informaram fontes do Itamaraty. O governo Lula vai apoiar essa proposta da França durante o maior encontro de chefes de Estado e de governo da história, marcado para a semana que vem em Nova York, no qual um dos temas será novos mecanismos de financiamento para combater a Aids, a tuberculose e a malária nas nações mais pobres. No entanto, Lula não vai indicar "como, nem quando" começará a cobrança da taxa, ainda mais na sua atual situação de fragilidade política. Restará em todo caso o compromisso do país frente à comunidade internacional. "A tendência do Brasil, como país em desenvolvimento, é de começar com taxação voluntária", ou seja, o passageiro teria o direito de dizer se concorda com o pagamento ou não, segundo fonte de Brasília. O presidente francês, Jacques Chirac, anunciou no mês passado que planeja se antecipar à discussão internacional, introduzindo a taxa aérea na França no ano que vem. Mas a Comissão Européia, o braço executivo da UE, advertiu que esse tipo de taxação não pode ser obrigatório. Sugere que sua aplicação seja apenas em bases voluntárias, e com imposto bem menor do que planeja a França. O ministro francês de Finanças, Thierry Breton, sugeriu cobrança de US$ 6 por passagem da classe econômica e de US$ 24 sobre a passagem da classe executiva. Segundo os franceses, isso renderia US$ 12 bilhões por ano. Mas um estudo da Comissão Européia propõe dois outros cenários de taxação possível: de 1 euros ou 2 euros por passagem nos vôos entre os países europeus e de 5 euros ou 10 euros nos vôos internacionais. A receita variaria entre 550 milhões de euros a 2,8 bilhões de euros por ano. Os ministros de finanças dos 25 países-membros da UE voltam a discutir informalmente a taxa sobre bilhete aéreo hoje em Bruxelas. E sempre na idéia de eventual cobrança em bases voluntárias, porque é difícil dentro da UE um consenso para que seja obrigatória. As empresas aéreas reclamam que qualquer aumento no preço das passagens afetará a demanda européia. Entidades de meio ambiente dizem que não é l euro a mais que impedirá as pessoas de viajar. Chile, Alemanha, Argélia e Espanha parecem decididos a juntar forças pela nova taxação no encontro de cúpula da semana que vem.