Título: Programa de equalização de juros poderá crescer
Autor: Ricardo Balthazar
Fonte: Valor Econômico, 09/09/2005, Política, p. A5

O Ministério da Ciência e Tecnologia promete ampliar os recursos destinados a um programa federal que reduz as taxas de juros cobradas em empréstimos para projetos de pesquisa e desenvolvimento de novos produtos no setor privado. A idéia é usar com esse objetivo parte dos recursos de um novo instrumento de apoio à inovação que está sendo desenhado pelo governo. Aprovada em 2004, a Lei de Inovação criou uma subvenção econômica para apoiar projetos de empresas privadas com verbas federais, mas até hoje ela não saiu do papel. O decreto que define como o mecanismo será usado atravessou meses de discussões no governo e está pronto para ser publicado nos próximos dias, afirmou o ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende. Segundo ele, a subvenção será aplicada em três tipos de projeto. A maior parte do dinheiro deverá financiar micro e pequenas empresas de base tecnológica, em geral nascidas de institutos de pesquisa e universidades. Outra parte beneficiará empresas maiores com condições de tomar os empréstimos da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), braço financeiro do ministério. "Isso permitirá ampliar os recursos disponíveis para nosso programa de equalização de juros", disse Rezende ao Valor. Outra parcela do dinheiro da subvenção será usada para financiar encomendas específicas, em que o governo pretende contratar empresas e ajudá-las a desenvolver projetos mais arriscados com algum tipo de interesse público. A proposta orçamentária para o próximo ano destina R$ 67 milhões ao programa de equalização de juros da Finep, quase três vezes a verba disponível neste ano. A Finep é a única fonte de crédito disponível no país para investimentos desse tipo. Ainda não se sabe quanto haverá para a nova subvenção econômica. Segundo Rezende, sua dotação será definida durante a discussão do orçamento no Congresso. (RB)