Título: Orçamento reduz verba disponível para pesquisa
Autor: Ricardo Balthazar
Fonte: Valor Econômico, 09/09/2005, Política, p. A5

Tecnologia Proposta diminui fatia livre para investimentos em 2006

A proposta orçamentária que o governo apresentou para o próximo ano prevê que somente 40% dos recursos arrecadados pelos fundos de apoio à pesquisa controlados pelo Ministério da Ciência e Tecnologia serão aplicados em projetos de pesquisa. O restante do dinheiro permanecerá retido nos cofres da administração por medida de economia. A proposta estima que o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) arrecadará pouco mais de R$ 2 bilhões, mas dá ao ministério liberdade para investir apenas R$ 850 milhões. A diferença de R$ 1,2 bilhão foi classificada pela equipe econômica como "reserva de contingência" e só poderá ser usada com autorização especial do Congresso. Esse mecanismo tem sido empregado para conter despesas em várias áreas e reduzir o endividamento do governo. Se for aprovada como está, a proposta orçamentária representará uma interrupção no processo de recuperação da capacidade de investimento do FNDCT, principal fonte de financiamento para projetos nessa área. Embora o grosso do dinheiro tenha sido bloqueado, a fatia aplicada em projetos de pesquisa cresceu gradualmente nos últimos anos. Neste ano o ministério tem autorização para gastar 48% dos recursos arrecadados pelo FNDCT, mais que os 42% alcançados no ano passado. Como o orçamento do ano que vem ainda não foi votado pelo Congresso, o ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, acredita que ainda tem chances de ampliar o limite disponível para investimentos. Rezende assumiu o cargo em julho. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada em agosto, estabelece que no próximo ano pelo menos 60% do FNDCT deve permanecer livre para investimentos. O plano de Rezende é recorrer a este dispositivo para modificar a proposta orçamentária no Congresso, depois que a LDO for sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que deve ocorrer nos próximos dias. "Há uma incompatibilidade entre a LDO e a proposta orçamentária e isso terá que ser corrigido", disse Rezende em entrevista ao Valor. "Entendo o papel da área econômica e os problemas herdados pelo governo, mas estamos numa curva ascendente na utilização desses recursos e seria muito bom mantê-la assim." O FNDCT abriga 15 fundos alimentados por contribuições de empresas de vários setores. Os maiores são formados com dinheiro da indústria do petróleo, de companhias de energia elétrica e empresas que importam tecnologia. Os recursos financiam projetos de universidades e institutos de pesquisa, em muitos casos desenvolvidos em cooperação com companhias privadas. Entre 2001, quando a maioria desses fundos começou a ser estruturada, e o fim de 2004, R$ 2,8 bilhões do FNDCT ficaram retidos nos cofres federais por determinação da área econômica do governo. Esses recursos equivalem a 65% do que os vários fundos arrecadaram nesse período. É improvável que esse dinheiro seja recuperado algum dia. Como o próprio Rezende comentou na segunda-feira, numa palestra para representantes da comunidade científica no Rio, talvez ele seja liberado somente para "nossos filhos, ou nossos netos". Na avaliação do ministro, isso vai depender de duas coisas. Primeiro, é preciso assegurar que os recursos disponíveis sejam aproveitados e aplicados em bons projetos. "Se a cada ano nós conseguirmos aportar uma parcela maior das receitas e se tivermos bons resultados para exibir, estaremos fazendo um grande progresso", explicou Rezende. "Se a situação fiscal do país melhorar, pode se tornar viável recuperar o dinheiro no futuro." Em segundo lugar, o ministro conta com a aprovação de um projeto de lei que muda as regras de funcionamento do FNDCT, atualmente em análise no Senado. O projeto define uma escala para aumentar gradualmente a fatia dos fundos liberada para investimentos, até eliminar completamente a possibilidade de contingenciamento em 2009. A proposta também estabelece mecanismos para garantir que os recursos retidos na contabilidade dos fundos até agora sejam corrigidos e possam ser usados algum dia. Apesar da paralisia provocada pela crise política, Rezende acha possível aprovar o projeto até o fim do ano. "Não há conflito entre governo e oposição em torno desse tema e por isso não vejo dificuldades", disse.