Título: BNDES é socorrido para garantir usina
Autor: Bancillon, Deco
Fonte: Correio Braziliense, 21/04/2010, Economia, p. 22

Para viabilizar Belo Monte, governo autoriza capitalização do banco em R$ 74,2 bilhões

O governo deu início ontem à segunda fase da capitalização do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), principal agente financeiro no megaprojeto de Belo Monte. Foram emitidos R$ 74,2 bilhões em títulos públicos, que serão ofertados principalmente a investidores nacionais. Esses papéis ficarão sob a guarda do próprio banco, que decidirá como e quando repassá-los ao mercado. A ideia é fortalecer a participação do setor público em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), como a construção da usina hidrelétrica do Rio Xingu, no Pará. A instituição financiará o equivalente a 80% do projeto, orçado em R$ 19 bilhões.

Serão aportados em Belo Monte R$ 15,2 bilhões, o equivalente a 25% do capital de referência do banco. Será o segundo maior empréstimo feito pelo BNDES a um só cliente, perdendo apenas para a operação de financiamento à Petrobras, aprovada em julho do ano passado no valor de R$ 25 bilhões. As condições do financiamento na construção da usina serão as melhores possíveis, com taxa de juros de 4% ao ano (bem abaixo da inflação de 5,32% projetada para o IPCA pelo mercado para 2010, por exemplo), parcelamento em 30 anos e carência (início do pagamento) de 9,1 anos. Ainda assim, o governo encontrou grande resistência do setor privado para participar da obra.

Tesouro Assim como o financiamento de Belo Monte, a operação feita pelo Tesouro com o BNDES é confortável. Foram entregues ao banco 52,101 bilhões de títulos públicos, com vencimentos esparsos. A primeira quota dos papéis, no valor de R$ 12,9 bilhões, será resgatada em junho deste ano; a segunda, em julho; e a terceira, em outubro. Os dois primeiros lotes renderão ao banco, respectivamente, R$ 13,4 bilhões e R$ 18,4 bilhões. Ao todo, são oito lotes de títulos repassados ao banco. O total da operação, conduzida pelo secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, ainda está abaixo do teto que poderá ser repassado ao BNDES. Por lei, poderão ainda ser emitidos mais R$ 5,8 bilhões até o fim do ano, completando os R$ 80 bilhões previstos.

Somado ao aporte feito durante a crise, o empréstimo total autorizado ao banco estatal atingirá R$ 180 bilhões. E poderá chegar a R$ 280 bilhões, caso o governo avalie que seja necessário, segundo fontes do Ministério da Fazenda.

O número EMPRÉSTIMO Banco financiará até R$ 15,2 bilhões da hidrelétrica de Belo Monte. Valor é equivalente a 80% do valor do megaprojeto, avaliado em R$ 19 bilhões

Cai ação de perdedora

Vera Batista

A guerra de liminares e o surpreendente resultado do leilão da hidrelétrica de Belo Monte, que teve como vencedor o consórcio Norte Energia, não afetaram a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), que encerrou o dia com alta de 0,32%. Mas as ações da Vale, empresa que integrava o grupo perdedor da disputa pela terceira maior usina do mundo, sentiram o baque, com queda de até 1,69% As ações ordinárias (com direito a voto) da mineradora, abriram o dia valendo R$ 57,98, mas, no encerramento do pregão, com o resultado do leilão de Belo Monte ratificado pela Justiça e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), eram cotadas a R$ 56,70. Já os papéis preferenciais da empresa caíram de R$ 50,50 para R$ 49,41. As ações da Neoenergia, por sua vez, continuaram foram do pregão, assim como as da Andrade Gutierrez. Do consórcio vencedor, apenas a Mendes Junior tem ações na BM&FBovespa, e foram registrados apenas dois negócios: um, a R$ 46; outro, a R$ 45.

No mercado acionário, a construção da Belo Monte é vista com cautela. Apesar de a grande maioria dos analistas defender o projeto, devido à necessidade de o país garantir o fornecimento de energia para o crescimento econômico, teme-se que o governo meta os pés pelas mãos, ao dar subsídios demais ao consórcio vencedor. Por baixo, a mão amiga do Estado assumir R$ 6 bilhões por meio de isenções fiscais e da diferença de taxas de juros cobradas nos empréstimos liberados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

¿O governo garantiu, com uma extensa mão amiga, a construção de Belo Monte, mas está colocando em risco a saúde das contas públicas, o que, mais à frente, poderá custar caro. O Tesouro Nacional está botando dinheiro demais no BNDES. A fatura vai sobrar para os próximos governos¿, disse um analista.