Título: Estudo de Graziano arma governo contra pressão por rolagem
Autor: Arnaldo Galvão
Fonte: Valor Econômico, 09/09/2005, Agronegócios, p. B11

Cenários Emprego aumenta no campo e inadimplência dos produtores cai: novo refinanciamento perde fôlego

O crescimento do emprego formal no campo em agosto reforça os argumentos do governo federal contra as pressões da bancada ruralista no Congresso por um novo amplo programa de refinanciamento das dívidas agrícolas. Preocupado com o estrago fiscal e com o mau exemplo que pode ser dado aos "devedores contumazes", o Palácio do Planalto também informa que já vem ocorrendo queda na inadimplência desses financiamentos, o que vai contra o discurso dos que alertam que os agricultores brasileiros estão sufocados. Essa análise que articula crescimento do emprego formal e queda da inadimplência no campo é do assessor especial da Presidência da República, José Graziano, que acaba de enviar ao presidente Lula esse trabalho de sua iniciativa. "O Caged de agosto tem bons sinais, com números melhores que os de julho", afirma Graziano. Ele se refere ao Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que o Ministério do Trabalho divulga mensalmente. Em julho passado, a agropecuária teve um saldo positivo de 32.447 postos de trabalho com carteira assinada, resultado do número de contratações menos o das demissões. Segundo Graziano, a causa dessa evolução em agosto é o impacto da colheita de culturas que já vivem a safra 2005/06. Os maiores movimentos são o início da colheita da cana e o fim do mesmo processo nas fazendas de café. Com bons preços e demanda aquecida principalmente no mercado externo, os dois produtos não só escaparam da crise deste ano no campo brasileiro - concentrada nos grãos - como vêm sendo fundamentais para o contínuo aumento das exportações do setor. "Estamos muito otimistas com o desempenho da agropecuária. O barulho por refinanciamento é feito por uma minoria privilegiada que já teve muito benefício", diz o assessor de Lula. Além da agropecuária, o governo federal também acredita que o Caged de agosto vai mostrar bons sinais da retomada do crescimento da economia para a indústria e a construção civil, o que, lentamente, também vai começar a provocar impacto positivo no emprego formal. Portanto, para Graziano, a conjunção negativa de custos, câmbio e quebra da produção na região Sul em alguns casos pode ser apenas um pretexto nesse jogo de interesses. Em sua análise, o que está ocorrendo é uma queda nas cotações internacionais das commodities, que particularmente no caso da soja voltou ao seu patamar histórico. Entre 1999 e 2003, houve uma disparada de preços puxada pela demanda da China e por quebras nos Estados Unidos. Em 2004, iniciou-se um ciclo de queda nos preços, mas 2005 está melhor. "Não há crise generalizada na produção agropecuária", reitera Graziano. O assessor cita cana, carnes, laranja e frutas como produtos que vêm conseguindo desempenhos positivos. Mas reconhece que os grãos (soja, milho, trigo e arroz) estão com comportamento negativo. "A seca não prejudicou o Centro-Sul, mas o tambor gaúcho ressoa mais alto". Ao contrário do que se fala, o assessor da Presidência diz que além da recuperação do emprego formal, a inadimplência também vem caindo no campo. "Excluindo os créditos de difícil recuperação, há aproximadamente 10 mil devedores, o que é muito pouco no universo de 3 milhões de produtores rurais do país. A grande dívida está concentrada em 1.727 contratos, que representam 98% do total". Na última semana de agosto, o Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou o alongamento da dívida de custeio para várias culturas, envolvendo cerca de R$ 2 bilhões. Os produtores de algodão, milho, arroz, soja, sorgo e trigo obtiveram a prorrogação do pagamento das parcelas de julho deste ano para março e abril de 2006. Para esse grupo, a inadimplência que era de 11,5% em julho, caiu para 5,15% em agosto. Graziano explica que isso ocorreu porque muitos produtores preferiram quitar seus débitos para poderem tomar novos empréstimos para o plantio da safra 2005/06. O governo já inscreveu na Dívida Ativa da União 659 contratos de financiamento agrícola que não estão sendo pagos. A pendência judicial leva cerca de dez anos para ser resolvida, tem um custo muito alto e baixo índice de recuperação, e é por isso o governo evita esse caminho. Graziano informa também que, no último dia 31 de julho, a inadimplência nos contratos de refinanciamento das dívidas agrícolas chegou a R$ 6,5 bilhões, em quase 50 mil contratos. Esses débitos referem-se aos benefícios das Leis Federais 9.138 de 1995 e 9.866 de 1999. A primeira criou as condições da Securitização e a segunda estabeleceu o Programa Especial de Saneamento de Ativos (Pesa). O que preocupa o Palácio do Planalto, segundo Graziano, é o aumento das recorrentes pressões no Congresso por uma ampla renegociação das dívidas agrícolas. Reconhecendo a conjuntura desfavorável para parte dos agricultores em 2005, o assessor de Lula lamenta que, mesmo nos bons anos da produção no campo, "há forte inadimplência", o que reforça a existência de "devedores contumazes". "Acostumados a sempre prorrogar suas dívidas, em melhores condições, muitos habituaram-se a simplesmente não pagar", lamenta o assessor especial da Presidência.