Título: Bispo Rodrigues renuncia ao mandato
Autor: Thiago Vitale Jayme
Fonte: Valor Econômico, 13/09/2005, Política, p. A7

Crise Pedido de parlamentar chega à Mesa da Câmara antes da aprovação do relatório da comissão de sindicância

O deputado Carlos Rodrigues (PL-RJ) entregou seu pedido de renúncia ao mandato à Mesa Diretora da Câmara e tornou-se o segundo deputado a deixar o Parlamento devido às denúncias de pagamento de mensalão pelo PT a parlamentares dos partidos da base aliada ao governo. O parlamentar aparece como beneficiário de R$ 400 mil sacados das contas do empresário Marcos Valério Fernandes, acusado de ser um dos operadores do esquema. Antes dele, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto (SP), já havia renunciado ao mandato no dia 1º de agosto. O pedido do ex-bispo da Igreja Universal do Reino de Deus foi feito pouco antes de a comissão de sindicância criada pela corregedoria-geral da Casa aprovar o pedido de cassação de Rodrigues e mais 17 deputados acusados de envolvimento com a mesada governista. O relatório do deputado Robson Tuma (PFL-SP), da Corregedoria, segue agora para a Mesa Diretora da Câmara, que decidirá se envia ou não os nomes dos 17 parlamentares para o Conselho de Ética da Casa, órgão responsável por analisar se houve ou não quebra de decoro e determinar a punição aos políticos. Como abandonou o mandato, Rodrigues não terá seu nome incluído na lista. O pedido de renúncia está publicado hoje no Diário da Câmara dos Deputados. O suplente Reinaldo Gripp (PL-RJ) assumirá seu lugar. A Mesa Diretora poderá retirar alguns nomes da lista de 17 caso acredite não haver provas suficientes para representar contra junto ao Conselho de Ética. O corregedor-geral Ciro Nogueira (PP-PI) já adiantou seu posicionamento: vai defender o pedido de cassação por quebra de decoro dos deputados. Em casos anteriores de investigações de CPIs, a mesa sempre seguiu a opinião do corregedor. "Tenho certeza que a Mesa aprovará nosso relatório por unanimidade", afirmou Nogueira. Até a chegada dos pedidos de cassação ao Conselho de Ética e instalação dos processos, os parlamentares ainda podem renunciar ao mandato para salvaguardar o direito de disputar as eleições de 2006. Ou seja, o prazo para renúncia sem perda dos direitos políticos esgota-se no início do processo no Conselho. No relatório de 21 páginas, o relator da comissão de sindicância usa novo termo para designar o pagamento de mensalão. Para Robson Tuma, houve "recebimento de vantagem pecuniária irregular por deputados federais". Perguntado se o termo era uma comprovação da existência do mensalão, o pefelista não se posicionou: "Depende do que você chama de mensalão. É claro que, se não tivesse irregularidade, eu não acataria a proposta das CPIs". Cinco pontos das investigações das CPIs foram apontados pelo pefelista como fundamentais para comprovar o pagamento ilícito a parlamentares: os depoimentos das testemunhas, a quebra do sigilo bancário das contas de Marcos Valério, a confissão por parte de alguns parlamentares de recebimento de dinheiro não declarado à Justiça Eleitoral ou à Receita Federal, provas indiciárias apresentadas por alguns depoentes e os documentos das agências bancárias nos quais é constatado o saque por deputados ou seus assessores de montantes de dinheiro. No momento da instauração do processo, mesmo que o denunciado abra mão do mandato, a cassação terá efeito e valerá por oito anos. João Magno (PT-MG), João Paulo Cunha (PT-SP), José Borba (PMDB-PR), José Dirceu (PT-SP), José Janene (PP-PR), José Mentor (PT-SP), Josias Gomes (PT-BA), Paulo Rocha (PT-PA), Pedro Corrêa (PP-PE), Pedro Henry (PP-MT), Professor Luizinho (PT-SP), Roberto Brant (PFL-MG), Roberto Jefferson (PTB-RJ), Romeu Queiroz (PTB-MG), Sandro Mabel (PL-MG), Vadão Gomes (PP-SP) e Vanderval Santos (PL-SP) são os deputados prestes a terem seus nomes levados ao conselho. Dirceu, Janene e Jefferson já respondem a processo no Conselho por conta do mensalão e Robson Tuma deixa a cargo da mesa avaliar a conveniência de enviar novas representações. A expectativa na Câmara é de que mais deputados renunciem até o conselho de ética instaurar os processos de cassação, o que deve ocorrer no máximo até amanhã.