Título: Declaração da ONU fica sem capítulo sobre segurança
Autor: Tatiana Bautzer
Fonte: Valor Econômico, 14/09/2005, Brasil, p. A4

Depois do fracasso das negociações entre países, a Assembléia das Nações Unidas aprovou ontem uma declaração pouco ambiciosa para adoção pela Cúpula de Chefes de Estado que começa hoje. Foi retirado do texto um capítulo inteiro sobre segurança, que trataria de não-proliferação nuclear e desarmamento, por diferenças irreconciliáveis. Os EUA não aceitavam a menção a desarmamento em troca de compromissos com a não-proliferação. Também não houve acordo sobre a definição de terrorismo. O texto final negociado, de 50 páginas, foi reduzido para 35, por iniciativa do Secretariado. A Cúpula, que reunirá mais de 150 chefes de Estado, pretendia revitalizar a Organização das Nações Unidas (ONU) no seu 60 aniversário. Os EUA não aceitaram o compromisso de elevar o percentual a 0,7% do PIB para ajudar os países em desenvolvimento a atingir as Metas do Milênio. A declaração apenas elogia os países que pretendem alcançar esse percentual. O pleito do Brasil, Índia, Alemanha e Japão de entrar como membros permanentes do Conselho de Segurança, órgão mais poderoso da ONU, não avançou nem na definição de uma data para a reforma. Afirma apenas que o Conselho deveria ser mais representativo. No texto final, afirma-se que a assembléia geral deve "avaliar o progresso da reforma" até o fim do ano. O subsecretário de assuntos políticos do Itamaraty, Antônio Patriota, concorda que as ambições foram reduzidas, mas que o Secretariado não tinha alternativa. "Era isso ou nada", disse. Também não houve avanço na tentativa de criar taxas internacionais para gerar recursos para redução de pobreza e os objetivos das Metas do Milênio. "Notamos com interesse os esforços internacionais (...) como a Ação Contra a Fome e Pobreza com o objetivo de identificar fontes adicionais de financiamento (...)", afirma o texto. Foi aceita a proposta americana de criar um Conselho de Direitos Humanos, mas o texto final não define os poderes do novo órgão nem as condições de acesso dos países. "As Nações Unidas apenas refletem o mundo e só podem chegar onde os países aceitam ir", disse o presidente da 60 assembléia-geral, Jan Eliasson, numa entrevista coletiva ontem. A proposta americana de aumentar o poder do secretário-geral não avançou por forte resistência dos países em desenvolvimento. Na área comercial, não houve nenhuma menção a subsídios agrícolas e apenas o compromisso de acesso preferencial de produtos de países muito pobres em mercados desenvolvidos. Para países em desenvolvimento, o texto afirma que deve haver garantia de acesso a mercados. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não discursará hoje na abertura da assembléia, mas numa reunião às 10 horas sobre mecanismos de financiamento ao desenvolvimento. Depois, participará da reunião do Conselho de Segurança com chefes de Estado. O Brasil está ocupando uma cadeira no Conselho este ano, como membro rotativo. À tarde, o presidente participa da reunião da Ação contra a Fome e Pobreza, com o primeiro-ministro francês, Dominique de Villepin, o presidente chileno, Ricardo Lagos, o primeiro-ministro espanhol, Jose Luis Rodriguez Zapatero, e o ministro de relações exteriores alemão, Joschka Fischer. Haverá ainda uma reunião com os presidentes do grupo Ibas (Índia, Brasil e África do Sul) e um encontro com o secretário-geral, Kofi Annan. Amanhã, Lula fala a investidores em café da manhã no Hotel Waldorf Astoria, onde ficará hospedado. Estarão presentes representantes de empresas como Microsoft, Lucent, Citibank e a farmacêutica Eli Lilly. Ao contrário de visitas anteriores, neste ano Lula não terá grande agenda de encontros bilaterais. Até ontem, havia alguns encontros em negociação, mas ainda nada fechado.