Título: Governo vai mudar cúpula de agências
Autor: Daniel Rittner e Heloísa Magalhães
Fonte: Valor Econômico, 19/09/2005, Brasil, p. A4

Infra-Estrutura Primeiras trocas serão na Aneel, mas oposição quer resolver ANP antes

O governo prepara uma nova rodada de mudanças na cúpula das principais agências reguladoras. Debilitada desde maio, quando expirou o mandato de dois de seus cinco diretores, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deverá ser a primeira a passar por alterações. O ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, disse ontem que pretende enviar até o fim do mês as duas indicações para o órgão. Depois, em novembro, vence o mandato do atual presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Elifas Gurgel. Um dos nomes é dado como certo no setor elétrico: o economista e engenheiro elétrico Edvaldo Alves Santana, atual superintendente de estudos econômicos de mercado da Aneel. A segunda vaga ainda é incerta. Concorrem técnicos como Romeu Rufino, superintendente de fiscalização financeira, e o professor Ivan Camargo, que deixou um cargo de assessor da diretoria da agência para lecionar no Departamento de Engenharia Elétrica da Universidade de Brasília, em 2003. Essa vaga foi aberta por Paulo Pedrosa, que poderia ser reconduzido por mais um mandato, mas que enfrenta resistências no Palácio do Planalto por sua ligação com o PSDB. Os partidos de oposição no Senado dizem que só aceitam votar as indicações na Comissão de Infra-Estrutura após uma solução para o comando da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Em abril, os senadores da comissão rejeitaram o nome do engenheiro químico José Fantine para chefiar o órgão. Enquanto o PFL vetava a indicação pelo "perfil estatizante" de Fantine, parlamentares do PMDB votaram contra para mandar um recado político à então ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff. Pela primeira vez desde a derrota no Senado, integrantes do governo admitiram publicamente a possibilidade de retirar a indicação de Fantine, que poderia ser revertida em plenário. Apesar de dizer que o engenheiro químico é "o melhor tecnicamente", o ministro Silas Rondeau reconheceu que "outros nomes estão em estudo" para a chefia da ANP. O mais forte é o de Paulo Motoky, economista que já comandou o extinto Departamento Nacional de Combustíveis, durante o governo Fernando Henrique Cardoso. Ele tem o aval do deputado Delfim Netto (PMDB-SP), que tenta emplacá-lo no cargo, em conversas no Planalto. Na Casa Civil, o nome de Motoky é bem visto, e avalia-se que a indicação de Fantine tem poucas condições de aprovação no plenário do Senado, em meio à crise. A movimentação entre as empresas de telecomunicações indica que o presidente da Anatel, Elifas Gurgel, cujo mandato termina em novembro, não deve ser reconduzido. Gurgel hoje está praticamente sem padrinho. Não era do setor, veio da área militar e foi indicado pelo ex-ministro das Comunicações, Eunício de Oliveira, que ganhou uma disputa pela indicação com o então chefe da Casa Civil, José Dirceu, que preferia colocar outro conselheiro da Anatel. Cinco nomes estão no páreo para substituí-lo : o conselheiro do órgão regulador, José Leite Pereira Filho; Jarbas Valente, atual superintendente de serviços privados da agência; Antonio Bedran, procurador-geral da Anatel; o presidente da Federação dos Trabalhadores em Telecomunicações (Fittel), José Zunga; e Sávio Pinheiro, da SP Consultoria. Conselheiro da Anatel mais antigo na função, Leite é um dos que possui apoio unânime entre representantes de operadoras de telecomunicações. Seu nome já foi cogitado outras vezes, mas perdeu a disputa, primeiro, para Luiz Guilherme Schymura e depois para Pedro Jaime Ziller. Está na Anatel desde o começo. O próprio ministro das Comunicações, Helio Costa, já defendeu dois nomes, o de Valente e de Bedran. Entre operadoras de telefonia celular há as que apostam na escolha de Valente. No processo de reorganização da agência - que está em curso -, ele perdeu a função, mas continua no cargo pois a nova estrutura não foi implementada. Profundo conhecedor do setor, Valente enfrenta a reação de sindicalistas ligados ao PT. Como o próprio Helio Costa vem defendendo a revisão da escolha dos novos superintendentes, há quem aposte que Valente será, no mínimo, indicado a ocupar uma delas ou se tornará conselheiro. No setor, contudo, há avaliações de que o governo pode optar por uma indicação única para conselheiro e presidente da Anatel, escolhendo um nome de fora da atual diretoria. Neste caso, o candidato apontado como mais forte é Bedran. Há indicações de que José Zunga prefere continuar como sindicalista e que Sávio Pinheiro, que foi secretário do ministério das Comunicações, é hoje um bem sucedido consultor e que dificilmente aceitaria a ocupar a presidência da Anatel uma vez que teria que se afastar da sua empresa. A demora do governo em resolver as indicações dos dirigentes das agências levou o senador José Jorge (PFL - PE) a apresentar projeto de lei colocando limite de tempo. Se o governo não indicar os nomes em 90 dias, a prerrogativa de fazê-lo caberá ao Senado. Os cargos de empresas estatais também estão acabando de ser preenchidos. Ontem, o Ministério de Minas e Energia confirmou a saída de Maria das Graças Foster para ocupar a presidência da Petroquisa, subsidiária da Petrobras na área petroquímica. Ela chefia a Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do ministério. Será substituída, segundo o ministro Rondeau, pelo atual secretário-adjunto, João José de Nora Souto. Na semana passada, tomou posse o novo presidente da Eletronorte, Carlos Nascimento, cargo cobiçado por diversos setores da base aliada do governo. Saiu ganhando o deputado Jader Barbalho (PMDB-PA), que bancou a indicação. A estatal era presidida por Roberto Salmeron, ligado ao PTB, que deixou a empresa após as denúncias do deputado Roberto Jefferson (RJ). Uma das últimas nomeações que ainda faltam para as estatais é a do sucessor de Carlos Wilson na presidência da Infraero. Ele deverá candidatar-se a deputado federal nas eleições de 2006. Sua saída havia sido anunciada na segunda quinzena de julho. Tércio Ivan de Barros, que chegou a ser indicado para a empresa e não durou oito horas no cargo, não passou pelo crivo da Casa Civil. Como prêmio de consolação, ganhou a diretoria comercial da Infraero, considerada uma das mais importantes da estatal.