Título: FGTS libera R$ 1,5 bi para obras de saneamento
Autor: Arnaldo Galvão
Fonte: Valor Econômico, 14/09/2005, Brasil, p. A4

A Caixa Econômica Federal terá mais R$ 1,5 bilhão disponível para financiar projetos de saneamento do setor público este ano. Esse fôlego extra foi obtido ontem, durante reunião do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O Conselho decidiu que parte do que a Caixa deve ao FGTS será contabilizada como "dívida subordinada", o que retira a parcela de débitos mais longos - vencimento superior a cinco anos - do cálculo que limita em 45% do patrimônio de referência do banco as operações de financiamento do setor público. O secretário-executivo do Conselho Curador do FGTS, Paulo Furtado, explica que o Banco Central ainda tem de verificar o cumprimento de todas as formalidades para que a decisão seja definitivamente autorizada. A dívida total da Caixa com o FGTS é de R$ 12,4 bilhões, mas R$ 4,5 bilhões podem ser enquadrados no perfil de "dívida subordinada" definido pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), porque têm vencimento superior a cinco anos. Furtado informa que a Caixa tem R$ 2,7 bilhões disponíveis para aplicação em saneamento em 2005, mas enfrentava dificuldades para aplica-los. Além de o banco estar muito próximo do teto de 45% do patrimônio de referência para financiar o setor público, Estados e municípios também têm rigorosos limites de endividamento. Com a decisão, estima-se que R$ 1,5 bilhão poderá ser liberado para projetos de saneamento. Os integrantes do Conselho Curador do FGTS também decidiram ampliar as faixas de avaliação dos imóveis financiados com recursos do FGTS. Esse aumento vale até 31 de dezembro e beneficia as regiões metropolitanas de São Paulo, Rio e Distrito Federal. Para as três áreas, o valor máximo de avaliação do imóvel nas operações de habitação popular subiu de R$ 72 mil para R$ 80 mil. Na faixa das operações especiais, aumentou de R$ 80 mil para R$ 100 mil. Até 9 de setembro, a Caixa já destinou R$ 2,6 bilhões para 161,5 mil operações de financiamento habitacional com recursos do FGTS. No total, o banco tem R$ 5,8 bilhões para esse fim. Furtado explica que a ampliação foi necessária porque estavam sendo insuficientes os recursos captados pelos bancos nas aplicações em conta de poupança. Nas operações de habitação popular, a renda familiar até cinco salários mínimos (R$ 1,5 mil) paga juros de 6% ao ano. De R$ 1,5 mil a R$ 3,9 mil, eles sobem para 8,16%. Nessas duas faixas de renda, admite-se financiar imóveis usados e até material de construção. Para as operações especiais, a renda familiar vai de R$ 3,9 mil a R$ 4,9 mil e os juros cobrados são de 10,16% ao ano. Nesses casos, financia-se apenas imóveis novos ou na planta. O valor médio dos imóveis financiados na região metropolitana de São Paulo é de R$ 60 mil e a média nacional é de R$ 37 mil.