Título: Mercadante defende Lula em custeio de passagens pelo PT
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 14/09/2005, Política, p. A9
O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) fez, ontem, durante depoimento do ex-presidente do PT, José Genoino, na CPI do Mensalão, uma enfática defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelo fato de o PT ter pago passagens aéreas para ele e seus familiares pouco antes da posse, em 2002. "Falam como se fosse um grande constrangimento ter um presidente que não tem dinheiro, que para levar a família à festa da posse precisou de ajuda do partido. Que constrangimento é esse?", perguntou Mercadante, líder do governo no Senado. Ele também rebateu afirmações feitas pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) sobre empréstimo de R$ 29 mil feito pelo PT ao presidente Lula. "Não procede essa intervenção do deputado Arnaldo Faria de Sá. Não houve empréstimo ao presidente, o que houve foi uma antecipação de despesas de viagens, como as viagens para a China, a Europa e pela América Latina. Se foi contabilizado como empréstimo, foi por um equívoco contábil", disse o senador. Nota fiscal obtida pelo "Congresso em Foco", um boletim eletrônico produzido em Brasília, revela que mesmo depois da posse o PT pagou passagens para familiares do presidente Lula. Segundo o boletim, no dia 24 de outubro de 2003, o PT pagou as viagens para a filha de Lula, Lurian Cordeiro, sua neta, Maria Beatriz Rosa, e seu genro, Marcelo Rosa. As seis passagens da família da filha de Lula custaram R$ 1.468,20. O partido ganhou, na hora do pagamento, um desconto de 50% da companhia aérea TAM, empresa com a qual o partido tinha convênio para realizar viagens. O pagamento da fatura, de nº 2072024, foi realizado no dia 13 de novembro com um cheque nominal do PT, assinado pelo então tesoureiro do partido, Delúbio Soares. Naquele mês, o PT gastou R$ 110.484,20 em passagens aéreas, diz o boletim. O dinheiro usado para pagar essas despesas saíram da conta na qual o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deposita o fundo partidário do partido, a chamada "conta-mãe". O PT pagou passagens aéreas, em 2003, também para familiares do então tesoureiro da legenda, Delúbio Soares, com recursos do fundo partidário. Entre os dias 21 e 26 de julho, o demonstrativo de vendas da companhia aérea TAM registra uma fatura de dez bilhetes, todos no trecho Goiânia e São Paulo, para o pai de Delúbio, Antonio Castro, a mãe, Jamira Castro, a irmã Delma Regina Soares, o irmão Carlos Antonio Soares, e uma cunhada do ex-tesoureiro, Janete Cardoso. As passagens custaram R$ 5.310 e, assim como os demais bilhetes dos meses de julho e agosto emitidos ao partido, foram compradas com 50% de desconto da TAM. De um total de R$ 255,5 mil, a fatura de nº 2015230 saiu por R$ 127,7 mil e foi paga no dia 1º de setembro de 2003 com um cheque nominal do PT da agência 3344-8, da conta 140.808-9, do Banco do Brasil. A mãe de Delúbio Soares, ouvida pelo boletim, negou ter viajado às custas do partido. "Eu moro na roça, sou gente pobre. Nunca viajei de avião", declarou Jamira. De acordo com o artigo 44 da Lei 9.096 (Lei Orgânica dos Partidos Políticos), os recursos do fundo partidário devem ser aplicados "na manutenção das sedes e serviços do partido, permitindo o pagamento de pessoal, a qualquer título", nas campanhas eleitorais e na criação de institutos ligados ao partido. Segundo a assessoria de imprensa do PT, Delúbio Soares usou dinheiro da conta que recebe o fundo partidário para pagar viagens de seus familiares para aproveitar o convênio que a legenda tem com o BBTur, uma agência de viagens do Banco do Brasil, para a emissão de bilhetes para a TAM. (TVJ)