Título: Varig deve processar GE por bloqueio de recebíveis
Autor: Cláudia Schüffner
Fonte: Valor Econômico, 14/09/2005, Empresas &, p. B2

Aviação Recursos são garantia para dívidas da companhia no exterior

Enquanto aguarda manifestação formal de seus credores sobre o plano de recuperação apresentado anteontem, a Varig se prepara para entrar com uma ação contra a GE Capital Aviation Services, braço financeiro da General Electric (GE), por ter bloqueado US$ 15 milhões em recebíveis de vendas de passagens na França e Inglaterra. Esses recebíveis, que vinham sendo depositados em uma conta no JP Morgan, garantem dívidas contraídas pela Varig no exterior em junho, julho e agosto e que a companhia aérea entende estarem protegidos pela recuperação judicial. "Vamos entrar com uma ação pesada contra a GE porque houve um confisco ilegal de recursos nossos no exterior", explicou o presidente do conselho de administração da Varig, David Zylbersztajn. Até requerer a recuperação judicial, a companhia aérea vinha pagando a GE em parcelas mensais de US$ 1,25 milhão. Logo que a Justiça brasileira autorizou o processamento da recuperação da Varig a GE declarou a dívida vencida, bloqueando a totalidade dos depósitos. Na segunda-feira, mesmo dia da divulgação do plano de recuperação, os advogados da Varig encaminharam ao juiz da 8ª Vara Empresarial do Rio, Alexander dos Santos Macedo, pedido para acionar a GE Capital. O juiz enviou ofício ao escritório brasileiro da International Air Transport Association (IATA) e ao Billing and Settlement Plan (BSP) - serviço da IATA que funciona como uma câmara de compensação das companhias aéreas -, dando 24 horas para que seja confirmada a informação. Procurada pelo Valor, a GE informou que não iria dar declarações sobre o assunto. O advogado Daltro Borges, do escritório Sérgio Bermudes, explicou que o passo seguinte à confirmação da IATA será uma ação com pedido de busca e apreensão do dinheiro bloqueado pela GE tanto no Brasil como nos Estados Unidos. "A Varig precisa deste dinheiro, inclusive para pagamento das empresas de leasing", explicou Daltro Borges. Ele se referia à ação que corre no Tribunal de Falências do Distrito Sul da cidade de Nova York contra a Varig, onde a International Lease Finance Corporation (ILFC) requer a devolução de seus aviões por atraso no pagamento do leasing desses aviões. Após interferência da juíza brasileira Márcia Cunha, que auxilia o juiz titular da recuperação judicial, a corte americana adiou novamente o prazo, que agora vence no dia 11 de novembro, para a Varig pagar uma parcela atrasada de US$ 6 milhões. A Varig já recorreu à Justiça contra a GE depois de ter obtido sua recuperação judicial, quando conseguiu desbloquear recebíveis dados como garantia à GE Rio Revisão de Motores Aeronáuticos, outra empresa do grupo, pela manutenção de oito motores de seus aviões. Os advogados da GE conseguiram liminar suspendendo a decisão, que posteriormente foi cassada. A GE Motores não recorreu. Ontem Zylbersztajn esteve em Brasília apresentando o plano de recuperação da Varig ao vice-presidente da República e ministro da Defesa, José Alencar, ao presidente do Senado Renan Calheiros e ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Edson Vidigal. Segundo ele, Alencar sinalizou "apoio absoluto" ao plano.