Título: Licitação do VLT sob suspeita
Autor: Calcagno, Luiz
Fonte: Correio Braziliense, 23/04/2010, Cidades, p. 24

Transporte

Ministério Público recolhe documentos e computadores no Metrô e em mais cinco endereços para analisar concorrência do projeto básico do Veículo Leve sobre Trilhos. Governador afasta a diretoria do órgão

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) deflagrou, na manhã de ontem, a Operação Bagre(1), que investiga possíveis fraudes na licitação de projetos básicos de engenharia do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que será administrado pelo Metrô-DF. Uma promotora e um oficial de Justiça executaram mandados de busca e apreensão na sede administrativa do Metrô, em Águas Claras. Além disso, o MPDFT esteve em outros cinco endereços, entre eles a residência de José Gaspar de Souza, presidente do Metrô, e os escritórios das empresas responsáveis pelo projeto básico ¿ a Dalcon Engenharia e a Altran TCBR. O governo afastou, na tarde de ontem, a diretoria da Companhia do Metropolitano. A Operação Bagre está a cargo da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público Social do Ministério Público do DF. Um carro oficial do MP chegou à sede do Metrô por volta de 10h e ficou lá até as 13h40. O veículo transitou entre os prédios dos centros de Controle Operacional, onde fica a presidência, e o da manutenção. A promotora e o oficial de justiça estavam acompanhados de outros dois servidores. Quando saíram, levavam pastas, envelopes, documentos e computadores. Segundo pessoas que trabalham no prédio, o material era, em sua maioria, da diretoria da empresa, no entanto, computadores pessoais de alguns funcionários também foram recolhidos. De acordo com uma nota publicada no site oficial do MPDFT, existem fortes indícios de fraudes na licitação. Ainda segundo a nota, há suspeita de envolvimento de servidores e das empresas que participaram da licitação. De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, no entanto, como as investigações correm em segredo de Justiça, não é possível passar mais esclarecimentos.

Explicações Um total de 40 empresas concorreu à licitação do projeto básico do VLT. No entanto, apenas duas entregaram a proposta. O Metrô-DF se manifestou apenas por meio de nota à imprensa. Segundo a empresa, a cópia integral dos autos do processo está em poder do Ministério Público do DF desde 2007. Além disso, o órgão também alega que a concorrência foi analisada pelo Tribunal de Contas do DF (TCDF), que não apontou irregularidades. ¿A suspeição apontada é infundada e será totalmente esclarecida no Tribunal de Justiça do DF¿, ressaltou a nota. O diretor da Dalcon Engenharia, Antônio Américo Requião Passos, também diz que as investigações não têm fundamento. Segundo ele, a empresa paranaense ganhou a concorrência por cumprir todos os requisitos exigidos. ¿Nós providenciamos uma defesa, porque não vemos nenhum motivo para essa ação. Participamos de uma concorrência que foi divulgada, fizemos um projeto básico e encerramos ali nossa participação¿, garantiu. O Correio tentou falar, por telefone, com os responsáveis pela multinacional francesa Altran. Até o fechamento desta edição, porém, a empresa não se manifestou. Por conta da ação do Ministério Público, o governador do DF, Rogério Rosso, determinou a substituição imediata do presidente da empresa, José Gaspar de Souza, e do diretor de Operação e Manutenção, José Dimas Machado. Também por meio de uma nota, Rosso disse que afastou o chefe da Diretoria Técnica do Metrô-DF, Celso Renato Pitanguy Lucena, e exigiu que os cargos sejam ocupados por servidores públicos com perfil técnico. Segundo Rosso, o objetivo é colaborar com o bom curso das investigações face à ação do Ministério Público do DF. O VLT está orçado em R$ 1,5 bilhão e será um sistema de transporte que ligará o fim da Asa Sul à Asa Norte. É considerada a obra mais cara do DF.