Título: Ação pede responsabilização de ex-diretores da instituição
Autor: Zínia Baeta
Fonte: Valor Econômico, 14/09/2005, Legislação & Tributos, p. E1

A Promotoria de Falências da capital aguarda o julgamento, pelo juiz da 2ª Vara de Recuperações e Falências de São Paulo, de um pedido de responsabilização civil de 21 ex-diretores do Banco Santos, do ex-presidente e da Procid, controladora da instituição. O que se busca no Judiciário é a indenização de terceiros prejudicados pelo banco. O valor levantado pela promotoria corresponderia a R$ 2,9 bilhões. O promotor de Justiça responsável pela ação, Alberto Camiña Moreira, afirma que a ação de indenização foi proposta no dia 6 de setembro e que aguarda o julgamento do pedido de antecipação de tutela proposto. Caso o juiz aceite o pedido, afirma, os bens dos réus serão imediatamente penhorados e avaliados. Se a antecipação de tutela não for aceita, a outra alternativa seria o pedido de arresto formulado também na ação como segunda opção. Neste caso, diz, o que ocorre é a conversão do arresto em penhora após o julgamento do mérito da ação. Na prática, o arresto vai impedir a venda e a movimentação dos bens. Segundo Camiña Moreira, o cálculo da indenização se baseou no levantamento do Banco Central que apontou um passivo descoberto de R$ 2,2 bilhões no banco. A esse montante, ele acrescentou os prejuízos que teriam sido causados ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e aos fundos administrados pelo Banco Santos, o que totalizaria os cerca de R$ 2,9 bilhões. No caso do BNDES, o prejuízo teria ocorrido pelas vendas casadas efetuadas pelo banco para o repasse de recursos. (ZB)