Título: Argentina promete eliminar atraso na entrada de calçado brasileiro
Autor: Sergio Leo e Paulo Braga
Fonte: Valor Econômico, 15/09/2005, Brasil, p. A2

Alertado pelos empresários sobre a demora excessiva da alfândega argentina na liberação da entrada de calçados brasileiros exportados ao país vizinho, o ministro interino do Desenvolvimento, Ivan Ramalho, cobrou providências do secretário da Indústria da Argentina, Miguel Peirano. Recebeu a garantia de que, até o fim da semana, será eliminada a demora para autorização de entrada do produto brasileiro. "Esperamos que, nesta semana, o governo argentino tome medidas que regulamentem o desembaraço das mercadorias brasileiras na fronteira", disse Ramalho, por intermédio da assessoria do ministério. Ele afirma, porém, que não há como evitar uma pequena demora na liberação das exportações de calçados. Uma fonte da Secretaria de Indústria da Argentina afirmou ontem que os responsáveis pelos caminhões que estão parados na fronteira terão de provar que a mercadoria transportada por eles foi despachada para a Argentina antes de 1º de setembro, data em que a exigência do licenciamento não-automático para os calçados entrou em vigor. Ontem, Miguel Peirano enviou seu subsecretário de Política e Gestão Comercial, Antonio Trombeta, para uma reunião com a direção da alfândega argentina para tratar do caso. Funcionários da embaixada brasileira em Buenos Aires também estiveram reunidos com diplomatas argentinos da área comercial, mas nenhum dos dois encontros resultou em uma medida concreta. Segundo uma fonte do governo brasileiro, devido às novas normas para exportação de calçado à Argentina, o fluxo de produtos brasileiros ao país deve ficar praticamente travado pelo menos até a segunda quinzena de novembro. A mesma fonte disse que o Brasil aceitou a imposição das licenças não-automáticas sob a condição de que a Argentina garantisse uma cota de acesso ao seu mercado, com o foco central das restrições caindo sobre os produtos chineses. Com o impacto das novas regras e a falta de uma solução para o problema por parte das autoridades argentinas, esse compromisso, ao menos por enquanto, não estaria sendo cumprido. Segundo informou ontem o Valor, pelo menos 275 mil pares de sapatos estão retidos em estações aduaneiras argentinas e outros 322 mil, em produção ou estocados, estão ameaçados de chegar atrasados para as vendas de fim de ano, devido à aplicação do regime de licenças não-automáticas de importação por parte do principal sócio do Brasil no Mercosul. A demora para obtenção da licença, que é exigida até em casos de negócios já fechados entre exportadores brasileiros e importadores argentinos ameaça as vendas de empresas do Brasil, que pediram a intervenção do Ministério do Desenvolvimento. Para o ministro interino, Ivan Ramalho, já era esperada até pelos empresários uma retenção de desembarques do Brasil para a Argentina, em conseqüência das licenças não-automáticas. Embora o governo da Argentina seja acusado no próprio país de ter adotado a medida para conter vendas de calçados brasileiros (75% das importações desse produto pelo país vizinho) Ramalho argumenta que a adoção dessas licenças é necessária para atender a uma preocupação dos próprios brasileiros, contra uma possível ocupação do mercado argentino por concorrentes asiáticos - especialmente chineses. O governo também já esperava alguma demora, mas a retenção de desembarques em excesso acabou provocando a intervenção do ministério, informa o ministro interino, secretário-executivo do ministério e representante do Brasil na comissão de alto nível para o monitoramento do comércio bilateral. Assessores de Ramalho acreditam na boa vontade do governo argentino, principalmente de Miguel Peirano, com quem o ministro interino tem mantido excelentes relações na comissão de monitoramento. A Associação Brasileira das Indústrias de Calçados pediu a Ramalho que solicite a Peirano um "período de ajustamento" de pelo menos 60 dias, nos quais permaneceria a licença automática para negócios acertados antes de setembro.