Título: País também vai cobrar taxa aérea para ajudar países pobres, anuncia Lula
Autor: Tatiana Bautzer
Fonte: Valor Econômico, 15/09/2005, Brasil, p. A3

França, Chile e Brasil anunciaram ontem que começarão a cobrar taxas sobre passagens aéreas para aumentar o financiamento ao desenvolvimento no mundo. A França e o Chile começam a cobrar a taxa no início do ano que vem, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou durante discurso na Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) que seu governo quer "acelerar estudos para que para que a medida possa ser adotada rapidamente". Segundo o ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, no Brasil a taxa será cobrada apenas em passagens internacionais e será de "um ou dois dólares". Ainda não está definida a maneira formal da proposta pelo governo brasileiro (projeto de lei ou outra maneira). Amorim disse que o assunto ainda será discutido com representantes da aviação civil. O dinheiro da taxa, entretanto, não será usado pelo Brasil, segundo o presidente Lula, mas para países muito pobres como os africanos. O primeiro-ministro francês, Dominique de Villepin, disse que com a cobrança, por exemplo, de uma taxa de 5 euros nas passagens internacionais da categoria econômica e 20 euros nas passagens de primeira classe e classe executiva, seria possível arrecadar 10 bilhões de euros (US$ 12 bilhões) anualmente, o que representaria um quinto de todo total de recursos anuais destinados ao desenvolvimento. O valor da taxa na França ainda está em estudos, mas se sabe que ela será usada exclusivamente para financiar a compra de remédios contra Aids, malária e tuberculose. A forma de administração dos recursos será discutida numa reunião na França no início do ano que vem. A adoção da proposta de maneira formal pelo Chile e França pressionou o Brasil, criador da idéia do grupo contra a fome, a também criar a taxa. A Espanha e Alemanha, que também fazem parte do grupo Ação Contra a Fome e Pobreza, não se comprometeram com a adoção da taxa sobre passagens aéreas. A Espanha pretende aumentar o volume de doações de ajuda a países em desenvolvimento, atingindo 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do país no ano de 2008. As metas do milênio de desenvolvimento poderiam ser atingidas se todos os países ricos elevassem o volume de ajuda ao desenvolvimento a 0,7% do PIB. O grupo recebeu a adesão de 66 países, mas somente França, Chile e Brasil declararam que pretendem adotar a taxa. Uma outra proposta de financiamento, feita pela Grã-Bretanha, é de conversão de receitas fiscais em bônus. (TB)