Título: Tradição no comando do TJ
Autor: Boechat, Juliana
Fonte: Correio Braziliense, 23/04/2010, Cidades, p. 29

JUDICIÁRIO

Filho do desembargador que dá nome ao Fórum de Brasília, Otávio Augusto Barbosa assume a presidência da corte tendo como principal meta combater a morosidade

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) terá novo comando nos próximos dois anos. Em solenidade realizada no plenário do tribunal no fim da tarde de ontem, os desembargadores Otávio Augusto Barbosa, Dácio Vieira e Sérgio Bittencourt assumiram, respectivamente, as cadeiras de presidente, vice-presidente e corregedor do Judiciário do DF. No discurso de posse, Barbosa citou os desafios que enfrentará no à frente do cargo, principalmente o combate à morosidade da Justiça. ¿Brasília merece esforço e dedicação que seu idealizador pretendeu. Não mediremos esforços para melhorar cada vez mais a Justiça da capital federal.¿ Barbosa clamou ajuda de outras instituições, como o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do DF, para fazer um trabalho melhor. ¿Todos precisam de todos. Não aceito que interesses particulares ultrapassem os deveres do Estado¿, discursou. O governador do DF, Rogério Rosso; o presidente da Câmara Legislativa, Wilson Lima; e representantes do Poder Judiciário, como o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, participaram da cerimônia. Para o novo presidente do TJDFT, a atual situação do sistema judicial requer reflexão por parte dos magistrados. ¿Temos de encontrar um novo amanhã. Neste tempo novo, quantidade deve ser levada mais em consideração do que quantidade¿, defendeu Otávio Barbosa lembrou ainda a trajetória do pai, Milton Sebastião Barbosa, que dá nome ao Fórum de Brasília e também ocupou a cadeira da presidência do Tribunal de Justiça do DF (veja perfil). ¿Espero fazer um trabalho que chegue, pelo menos, aos pés da atuação do meu pai neste tribunal. Até porque chegar à altura dele será impossível¿, disse. Familiares do desembargador, em especial o neto Enzo, acompanharam a posse de Barbosa ¿Para mim, a presença dele é uma das mais importantes hoje¿, declarou. A esposa Maria Aparecida Donati Barbosa acompanhou de perto a emoção do companheiro e, como procuradora-geral do DF em exercício, representou o órgão durante a cerimônia. Os três desembargadores mineiros que assumiram ontem os postos máximos da Justiça local foram eleitos em 9 de fevereiro. A eleição ocorre sempre em sessão plenária em que cada um dos 35 desembargadores escolhe um nome de preferência para comandar o tribunal pelo biênio seguinte. Otávio Augusto Barbosa, Dácio Vieira e Sérgio Bittencourt foram eleitos por unanimidade. Um dos pontos levados em consideração, no entanto, é o tempo de serviço do magistrado no órgão.

Produtividade Atualmente, o TJDFT tem o sexto maior orçamento do país. Apesar disso, o desempenho do tribunal foi considerado insatisfatório pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão responsável por fiscalizar e planejar as ações do Poder Judiciário. Em janeiro deste ano, a avaliação dos conselheiros implicou na rejeição da proposta de aumento do número de desembargadores do TJDFT de 35 para 40. O parecer apontou deficiências na produtividade da segunda instância e destacou a preocupação com o excesso de trabalho dos 280 juízes de primeira instância. O CNJ chamou atenção ainda para o fato desses magistarados serem convocados para ajudar os desembargadores, o que acaba gerando acúmulo de processos nas duas instâncias. Ainda assim, dois meses depois, o tribunal garantiu o 9º lugar no ranking dos melhores do país, segundo o mesmo CNJ. Recentemente, a Justiça do DF ganhou destaque nacional novamente quando foi preso o pedreiro Ademar de Jesus Silva, assassino confesso de seis jovens na cidade goiana de Luziânia. Condenado a 10 anos e 10 meses de prisão por ter molestado duas crianças em Brasília, em 2005, Ademar foi beneficiado com a progressão da pena em dezembro de 2009. Uma semana depois de ser solto, o pedreiro fez a primeira vítima. O juiz da Vara de Execuções Penais do TJDFT Luiz Carlos Miranda foi alvo de críticas pela liberação do preso e, em entrevista coletiva concedida em 16 de maio, o magistrado explicou os motivos da decisão e garantiu que não falhou: ¿Faria tudo de novo¿. Ainda assim, a liberação de Ademar foi duramente questionada, assim como a legislação que garante a progressão de pena aos condenados por crimes hediondos.