Título: CVM muda regra para promissória e registra recorde de emissões no ano
Autor: Altamiro Silva Júnior
Fonte: Valor Econômico, 15/09/2005, Finanças, p. C2

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) estuda mudar a regulamentação para a emissão de notas promissórias, informou Carlos Alberto Rebello, superintendente de registros da CVM. Além disso, a autarquia apresenta nos próximos uma nota promissória desenhada especialmente para o setor agrícola. Ontem, a autarquia divulgou o balanço das operações em agosto. O mercado continuou aquecido. Foram concedidos 19 registros (entre emissões primárias e secundárias) que totalizaram R$ 1,16 bilhão. Com esses números, o total de operações aprovadas pela CVM em 2005 bateu em 168, que correspondem a uma captação de R$ 40 bilhões, um recorde histórico. Há ainda R$ 14 bilhões em emissões sendo analisados pela autarquia. "Por causa da crise política, pensamos que as empresas fossem postergar as operações, mas os números mostram que isso não aconteceu", destaca Rebello. Para ele isso é positivo, pois mostra que as companhias continuam tocando seus projetos, apesar das CPIs em Brasília. A CVM agora quer aperfeiçoar as operações com as notas promissórias (ou "commercial papers"). Nos próximos dias, lança a regulamentação para um produto voltado apenas para o setor agrícola. Segundo Rebello, o colegiado da autarquia está fazendo os últimos ajustes na regulação, que já passou por audiência pública. O produto será parecido às atuais notas promissórias, mas respeitando as especificidades do setor de agronegócio. Já o mercado de notas promissórias tradicionais, muito comum nos Estados Unidos, está longe de atingir aqui os volumes registrados no passado. Em agosto, foram duas operações, que levantaram R$ 840 milhões, levando o total captado no ano para R$ 1,7 bilhão. Em 1998, por exemplo, foram captados R$ 13 bilhões, com um total de 68 operações; em 1998, foram R$ 8 bilhões e 67 operações. A CVM está avaliando se este desaquecimento ocorre por problemas regulatórios. "Vamos ver se a legislação precisa ser aperfeiçoada", diz. As notas promissórias são instrumentos de captação de recursos de curto prazo, enquanto as debêntures são usadas para operações de médio e longo prazos. Em alguns casos, os altos juros pagos pelas notas acabam inviabilizando a operação e a companhia prefere emitir debêntures. As debêntures são, este ano, o instrumento mais procurado pelas empresas para captar recursos, seguida pelas ações e pelos fundos de recebíveis. Em debêntures, já foram emitidos R$ 26 bilhões de janeiro até agora, quase o triplo do ano passado. Há ainda R$ 11,8 bilhões em emissões sendo analisadas pela autarquia. A última operação aprovada pela CVM foi a emissão de R$ 650 milhões da operadora de TV a cabo Net. Os recursos serão usados para alongar o perfil da dívida da empresa. A remuneração dos papéis é a variação do Certificado de Depósito Interbancário (CDI) mais 1,5% ao ano. As operações com ações - incluindo as operações primárias, secundárias e as com recebidos de ações, como a das "units" do Unibanco - renderam R$ 9,55 bilhões, superando o valor emitido em todo o ano passado (R$ 9,1 bilhões). Esses números devem aumentar rapidamente, pois há algumas operações no forno, como a da Nossa Caixa e o Papéis Índice Brasil Bovespa (PIBB), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que pode render R$ 1,2 bilhão. Em recebíveis, a expectativa é que sejam captados R$ 6 bilhões este ano. No primeiro semestre, foram R$ 3,5 bilhões.