Título: Termelétricas querem nova regra para leilão
Autor: Cláudia Schüffner
Fonte: Valor Econômico, 19/09/2005, Empresas &, p. B1

Energia

As usinas termelétricas interessadas em participar do leilão de energia nova enfrentam dificuldades para fechar contratos de fornecimento firme de gás, uma exigência do edital do Ministério de Minas e Energia (MME). O leilão está marcado para dezembro. Os contratos deverão ser apresentados até sexta-feira, mas o problema é que não existe gás natural suficiente no Brasil para atender todos os projetos. A Petrobras é a maior fornecedora de gás do país, ao mesmo tempo em que é a maior investidora em geração térmica, o que pode ser um empecilho para usinas sem contrato, como a Macaé Merchant, da El Paso, com quem a estatal trava uma batalha judicial nos tribunais em torno do contrato de compra de energia. As demais empresas acham que, por ser a dona do gás, a estatal não tem o direito de eleger suas usinas como prioritárias. E defendem uma regra geral que dê a todos igualdade de competição. A Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas (Abraget) apresentará aos associados, na quarta-feira, proposta mudando a metodologia de cálculo do custo de energia das térmicas sem contrato de combustível. A proposta será posteriormente encaminhada ao Ministério de Minas e Energia. A idéia, como explicou o presidente da Abraget, Xisto Vieira, é que as térmicas com menor custo fixo de investimento e de operação "ganhem" o direito de comprar o gás disponível no país quando o contrato entrar em vigor. Pela portaria nº 415 do MME, as usinas precisam apresentar agora seus contratos de suprimento de gás. A falta de contrato de gás está travando projetos para construção de novos empreendimentos, como a térmica de Paracambi, de 500 MW, que a Electricité de France (EDF) planeja construir no Rio de Janeiro. A companhia não conseguiu ainda contrato de gás. A Petrobras prevê investir cerca de US$ 220 milhões na conversão de algumas de suas térmicas para a utilização de óleo diesel. Mas se precisar gerar energia usando esse combustível, o custo será alto. Pelos cálculos do economista Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infra Estrutura (CBIE), na hipótese de as térmicas gerarem 40% de sua capacidade usando diesel, isso custaria US$ 2,5 bilhões. Até agora não ficou claro quem pagaria essa conta, mas o governo estaria pressionando a Petrobras a vender diesel a preço de gás natural. Procurada, a estatal não se manifestou sobre o assunto. Já o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, disse que se for necessário usar diesel, quem vai pagar é a Petrobras. "Se olharmos quanto uma térmica despacha por ano, são apenas alguns dias. Só se houver uma catástrofe climática. Por outro lado, a possibilidade de a Petrobras ter muito lucro é grande. Na maior parte do tempo ela vai ter receita sem entregar gás, que será vendido no mercado secundário", disse Tolmasquim, referindo-se a uma proposta do MME para a Lei do Gás. Pelas regras do leilão marcado para dezembro, os contratos de venda de energia, térmica e hidráulica, terão início em 2008, 2009 e 2010. A Petrobras e a EPE prevêem o início da produção no campo de Mexilhão, na bacia de Santos, no segundo semestre de 2008. Mas a expectativa no mercado é de atraso nesse cronograma. A EPE também conta com a construção do gasoduto Sudeste-Nordeste (Gasene) até 2008 ou 2009, o que permitirá aumentar a oferta de gás produzido na Bahia. "É evidente que não vai ter gás de Santos antes de 2009 e 2010. A Petrobras entende que tem direito ao gás para as térmicas dela, mas o restante do mercado acha que isso é uma questão competitiva", diz Antonio Rocha, integrante do conselho de administração da térmica Norte Fluminense, da EDF. A portaria com a sistemática do leilão de energia nova foi publicado no Diário Oficial na quinta-feira. Tolmasquim informou que 80 empreendimentos de geração, térmica e hidráulica, solicitaram habilitação técnica. Mas as térmicas ainda têm de apresentar o contrato de gás. Os projetos têm capacidade instalada de aproximadamente 21 mil MW.