Título: BNDES cria novo modelo para serviços de dragagem
Autor: Francisco Góes
Fonte: Valor Econômico, 19/09/2005, Empresas &, p. B9

Transportes Projeto piloto deverá ser testado no porto de Rio Grande (RS)

Um novo modelo de dragagem para os portos, semelhante ao das concessões rodoviárias, poderá ganhar um projeto-piloto em Rio Grande (RS). O assunto já foi discutido entre os técnicos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), mentor do projeto, e o governo gaúcho, mas ainda há etapas a cumprir. Se bem implementado, o projeto poderá tornar mais ágeis e reduzir em até 30% os custos de dragagem. O modelo em análise é uma alternativa ao sistema tradicional, segundo o qual autoridades portuárias, como as companhias Docas, abrem licitações e contratam as obras de dragagem. Esses processos costumam ser complexos e demorados porque o dinheiro destinado ao serviço, oriundo da cobrança de taxa pelo uso da infra-estrutura aquaviária e terrestre, costuma cair no caixa comum das autoridades portuárias, que na maioria dos casos estão com dificuldades financeiras. O resultado é que os serviços de manutenção dos canais de acesso aos portos atrasam e, face aos riscos que o processo representa para as empresas de dragagem, o custo da obra termina sendo maior do que poderia ser. O modelo proposto pelo BNDES tem o apoio da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP) e das duas grandes empresas de dragagem: Dragaport e Bandeirantes. A proposta consiste na criação de Sociedades de Propósito Específico (SPEs) que, por meio de licitações, ganhariam o direito de prestar o serviço em contratos com duração de quatro ou cinco anos. Um dos principais diferenciais do modelo está na idéia de que o dinheiro arrecadado com a cobrança da taxa do uso da infra-estrutura aquaviária vá direto para a SPE, sem passar pela autoridade portuária. Desta forma, a SPE poderia contratar a dragagem dando segurança à empresa do pagamento no prazo pelo serviço prestado, o que tende a reduzir o preço. Terminais portuários e as próprias empresas de dragagem poderiam ser sócias das SPEs. "Entendemos que não seria preciso alterar a legislação para que a arrecadação da taxa de dragagem passe a ser feita pela SPE", analisa Antonio Carlos Tovar, gerente do departamento de logística do BNDES. Ele disse que a implantação do projeto-piloto no porto de Rio Grande depende da decisão do governo gaúcho de lançar um edital de licitação. Tovar explicou que o BNDES poderá financiar a SPE, adiantando recursos para o serviço e para investimentos em equipamentos. Para Dagoberto Lima Godoy, presidente da Caixa-RS, agência de fomento do Rio Grande do Sul, a proposta de dragagem do BNDES é importante para transformar um processo episódico em permanente. Ele disse que a Caixa-RS está em tratativas com o banco de fomento para implementar a nova proposta no porto de Rio Grande, mas salientou que a arrancada do projeto depende de um aporte inicial de cerca de R$ 50 milhões pelo BNDES. Uma licitação pelo sistema tradicional está em curso atualmente no porto de Rio Grande para fazer a manutenção do canal de acesso. Octávio Bertacin, presidente da Dragaport Engenharia, disse ser favorável ao modelo proposto pelo BNDES, mas advertiu que é preciso conhecer a taxa efetiva de assoreamento nos portos. Ele estimou que o Brasil tem necessidade de dragar 20 milhões de metros cúbicos por ano para manter as profundidades nos canais de acesso. "No entanto, não se draga nem 10 milhões de metros cúbicos/ano", comparou. Ele disse que um dos principais problemas hoje é que as obras são licitadas sem licença ambiental, o que termina atrasando os processos. Ricardo Sudahia, presidente da Bandeirantes Dragagem, também considerou o modelo interessante desde que fique claro que o dinheiro será usado para pagar as empresas de dragagem, ressalvou.