Título: Superávit do governo central já supera meta, mas despesas crescem
Autor: Arnaldo Galvão
Fonte: Valor Econômico, 22/09/2005, Brasil, p. A2

O superávit primário de R$ 49,4 bilhões registrado pelo governo central de janeiro até agosto já supera a meta prevista para todo o ano, de R$ 46,9 bilhões, e é também maior que a meta para o segundo quadrimestre, de R$ 39,7 bilhões. Mas, apesar disso, há sinais preocupantes nas despesas. Os destaques negativos são o crescimento nominal de 17,2% dos pagamentos de benefícios da Previdência Social, o aumento de 21,3% nas despesas do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e a elevação de 22,8% nos gastos com benefícios previstos na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). A nota sobre o resultado de agosto do governo central (Tesouro, Previdência e Banco Central) é clara. Informa que as despesas com benefícios previdenciários chegaram a R$ 88,2 bilhões de janeiro a agosto deste ano, o que significa um crescimento de R$ 12,9 bilhões em relação ao mesmo período do ano passado. O secretário do Tesouro, Joaquim Levy, diz que essa taxa de crescimento dos benefícios previdenciários - 17,2% - é o dobro do crescimento nominal projetado para o Produto Interno Bruto (PIB) per capita para este ano. Mas as receitas do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) aumentaram apenas 15,4% nesse período. O déficit da Previdência Social, de janeiro a agosto, é 22,9% maior do que o do mesmo período do ano passado e ficou em R$ 21,78 bilhões. O Tesouro compara a média do número de benefícios previdenciários pagos nos oito primeiros meses de 2005 com igual período do ano passado e destaca o aumento de 235,6 mil auxílios-doença (20%) em comparação com o ano passado, item do gasto previdenciário que tem tido crescimento desmedido desde 2004. Além disso, também são relevantes os crescimentos de 301,8 mil (16,4%) benefícios da LOAS, 466,7 mil nas aposentadorias (3,8%) e 148,9 mil nas pensões por morte (2,7%). "Notam-se, portanto, traços sugerindo uma incipiente inflexão no crescimento do número de auxílios-doença concedidos", alerta a nota divulgada ontem pelo Tesouro. Outro aumento de despesas que merece destaque na nota do Tesouro é o referente ao abono-salarial e ao seguro-desemprego do FAT, que ocorre apesar da redução do desemprego e da criação de postos de trabalho, especialmente no mercado formal. De janeiro a agosto, essas despesas do FAT somaram R$ 7,4 bilhões, mas no mesmo período do ano passado, o gasto foi de R$ 6,1 bilhões. As despesas com pessoal devem chegar a R$ 93,4 bilhões em 2005, o que representa aumento de 11,6% em relação ao que foi gasto no ano passado (R$ 83,7 bilhões) e atinge 4,79% do PIB. Segundo o Tesouro, em termos reais, esse crescimento corresponde a 6,2% sobre a meta central do IPCA no ano (5,1%) e é justificado pela política de recursos humanos do governo federal, que está dando aumentos a algumas carreiras. O Tesouro informa que esse cálculo incorpora o aumento de 13% dado aos militares a partir de setembro. Segundo o secretário Joaquim Levy, as despesas com pessoal estão "mais dinâmicas" e os gastos com os poderes Legislativo e Judiciário estão em "ritmo vibrante". Nessa vibração detectada pelo secretário do Tesouro não está considerado o aumento de 15% para os funcionários do Congresso, cujo veto presidencial foi derrubado pelos parlamentares. O superávit primário do governo central em agosto foi de R$ 4,26 bilhões, valor 23,12% maior que o registrado em agosto de 2004 (R$ 3,46 bilhões). No acumulado de janeiro a agosto, o superávit primário do governo central representa 3,92% do PIB (R$ 49,4 bilhões). Sobre esse resultado (R$ 49,4 bilhões) dos oito primeiros meses de 2005, Levy afirma que ele representa uma "folguinha" sobre a meta de R$ 39,7 bilhões prevista para o segundo quadrimestre. A meta de superávit primário do setor público consolidado (União, Estados e municípios) para este ano é de 4,25% do PIB (R$ 82,96 bilhões).