Título: País deve negar prazo na disputa do algodão
Autor: Assis Moreira e Tatiana Bautzer
Fonte: Valor Econômico, 22/09/2005, Brasil, p. A4

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, chega hoje a Paris preparado para dizer "não" ao principal negociador comercial dos Estados Unidos, Rob Portman, sobre uma eventual demanda americana para o Brasil esperar antes de pedir nova retaliação contra os EUA na briga do algodão. Os EUA tinham prazo até ontem para retirar subsídios domésticos que afetam produtores brasileiros. Os americanos contataram o Itamaraty para saber se seria possível esperar o "encaminhamento de uma solução". O problema é que Washington não diz o que vai fazer se o Brasil ficar esperando. Portman afirmou ontem ao Congresso americano que os EUA "já deram passos significativos para implementar a decisão do painel". Os EUA teriam que começar a cumprir a determinação do organismo a partir de hoje, mas até agora não foram aprovados os projetos de lei que determinam algumas mudanças nos programas de subsídio. Portman disse que apresentou projeto de lei no dia 5 de julho para acabar com o Step 2. "Acreditamos que o fim do programa Step 2 reduzirá de maneira significativa o efeito dos programas sobre os preços", disse. Ele lembrou a intenção do governo americano, até agora não materializada, de reduzir pagamentos em outros programas de apoio aos produtores americanos. Para justificar o atraso na implantação da legislação que acaba com o Step 2, Portman explicou que a agenda do Congresso foi atrasada pelos projetos de lei emergenciais que financiarão a recuperação da região atingida pelo furacão Katrina. Durante a disputa na OMC, o Brasil alegou que os subsídios americanos causavam prejuízo anual de US$ 500 milhões aos produtores brasileiros. A conta inclui subsídios proibidos à exportação - alvo de outra demanda de sanção contra os EUA e que está congelada até o fim do ano. Amorim recebe Portman hoje à tarde em Paris. O Itamaraty somente vai se manifestar oficialmente hoje, mas a posição é clara, conforme o chefe da divisão de contenciosos do Itamaraty, ministro Roberto Azevedo. "É evidente que, se não houver nenhuma ação do governo americano, a única alternativa é procurar preservar nossos direitos na OMC." Portman disse que os EUA pretendem "continuar o diálogo" com o Brasil nas próximas reuniões. "Estamos comprometidos em cumprir a decisão, mas lembramos que o melhor caminho é a negociação e não o litígio." Outra briga para o Brasil é no caso do açúcar contra a União Européia. Hoje, a Comissão Européia deve anunciar que colocará cerca de 1,9 milhão de toneladas a mais no mercado externo do produto subsidiado. Brasil, Austrália e Tailândia vão reclamar na OMC.