Título: Um relato fiel das causas da desigualdade no Brasil
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 22/09/2005, Opinião, p. A10

O Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial de 2006, divulgado pelo Banco Mundial na última segunda-feira, é um importante avanço na forma como a instituição encara os desafios de crescimento dos países em desenvolvimento. O Bird abandonou os conceitos, entranhados nas instituições multilaterais nas duas últimas décadas, de que o crescimento econômico e o mercado são os únicos motores da redução da pobreza, e agregou às suas análises o conceito amplo de "eqüidade" - qual seja, condições reais de mobilidade social, traduzidas em igualdade de oportunidade para todos. No relatório desse ano, intitulado "Eqüidade e Desenvolvimento", o Bird reafirma que os países precisam de ambientes de investimentos favoráveis para crescer, mas sustenta que a eqüidade aumenta o potencial de crescimento. Essa humanização da análise do desenvolvimento dos países agregou aos números frios de crescimento e renda componentes sociais e políticos que igualmente são determinantes na manutenção de situações de grande desigualdade social. O Brasil, como em qualquer outro ranking de distribuição de renda, foi premiado com um último lugar de desigualdade social na América Latina; em relação ao mundo, só perde para Suazilândia, República Centro-Africana, Botsuana e Namíbia. Essa situação já foi fartamente exposta no Relatório de Desenvolvimento Humano do Programa das Nações Unidas (Pnud) de 2005, divulgado também neste mês, e no índice Gini, que mede a má distribuição de renda em todo o mundo. A desigualdade, no entanto, deixou de ser um problema em si para o Bird, e é vista como produto da reprodução, por gerações, de uma realidade onde a população pobre tem vedado o acesso a políticas públicas; e de uma situação onde as elites acabam capitalizando a seu favor as vantagens do crescimento, perpetuando uma situação de distância abissal entre ricos e pobres. É isso que o estudo chama de "armadilha da desigualdade", reforçado também pelos casamentos entre filhos da mesma elite. Em relação ao Brasil, a principal conclusão do relatório é a de que o país não gasta nas áreas que as pessoas mais precisam. No caso da Educação, a má qualidade do ensino público impede o acesso da população pobre às universidades públicas: os pobres não têm condições de competir com os filhos de famílias ricas que estudam em bons colégios particulares. Nas universidades públicas, freqüentadas pelos ricos, o Brasil gasta de três a quatro vezes mais por aluno que a Coréia do Sul, que universalizou um ensino de boa qualidade. O investimento em educação, aliás, é apontado como medida mais favorável à redistribuição de renda do que políticas meramente compensatórias. Coréia do Sul, Indonésia e China, que investiram pesadamente em educação universal de qualidade, estão conseguindo reduzir mais rapidamente a desigualdade do que o Brasil com seus programas de renda mínima. Além disso, diz o relatório, boa parte dos gastos sociais feitos pelo país não chegam aos mais pobres, porque nessa conta estão as despesas da Previdência. O Banco Mundial recomenda, como políticas de eqüidade - deixando claro que não prega a igualdade de renda, mas de oportunidades -, a ampliação do acesso dos pobres à assistência de saúde, educação, emprego, capital e direitos de propriedade da terra; além de combate à discriminação e melhoria do acesso dos menos favorecidos à Justiça e à infraestrutura. E lembra que, há cem anos, foi esse o caminho trilhado por Estados Unidos e Canadá. Tomando-se o elenco de recomendações, é possível constatar que o Brasil está longe de proporcionar igualdade de acesso a cada uma delas. Nas questões sociais básicas, como educação e saúde, uma barreira separa o Brasil pobre do rico; também é desigual o acesso à Justiça, ao trabalho e à terra. O Bird também cita a desigualdade no financiamento: o dinheiro, para o pobre, é mais difícil e custa mais. "Se uma pessoa pobre tiver uma grande idéia, jamais conseguirá um financiamento bancário que alguém rico", diz o relatório. Isso revela muito mais do que uma injustiça, mas deixa claro que o Brasil carece de um capitalismo mais avançado. Como o Brasil é um país com uma das mais altas cargas tributárias do mundo, não pode aumentar impostos para subsidiar pobres. As mudanças devem passar pela redução das vantagens da população mais rica, ou seja, é preciso gastar mais com quem precisa mais.