Título: Elétricas fazem cerco aos inadimplentes
Autor: Leila Coimbra
Fonte: Valor Econômico, 22/09/2005, Empresas &, p. B1

Energia Principal alvo é o setor público, que responde por quase 60% dos atrasos com as concessionárias

As companhias elétricas estão fechando o cerco ao poder público, que hoje deve às concessionárias R$ 2,145 bilhões em contas não pagas de consumo de energia - o que equivale a 58,2% da inadimplência total do setor, hoje de R$ 3,86 bilhões, segundo levantamento feito pela Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee) feito com as 16 concessionárias de capital aberto. As distribuidoras se dispões a elaborar projetos de melhoria da eficiência da iluminação pública, aceitam renegociação de dívidas passadas junto às prefeituras e, em caso mais extremo, partem para o corte do fornecimento aos prédios públicos como forma de coibição ao inadimplemento. Mas a criação da taxa de iluminação pública adotada nos últimos anos por alguns municípios e também as exigências do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal têm diminuído sensivelmente a inadimplência pública junto às empresas de energia. Os efeitos positivos são sentidos mais nas concessionárias das regiões Sudeste e Sul. O Norte e o Nordeste ainda puxam para cima o índice nacional, segundo o presidente da Abradee, Luiz Carlos Guimarães. A Eletropaulo, por exemplo, já conseguiu resultados positivos junto ao poder público. Os débitos das prefeituras - que já representaram maior parte da inadimplência total da companhia - eram em junho passado pouco mais da metade da dívida total do setor privado: enquanto o setor público devia R$ 388 milhões à Eletropaulo, o setor privado tinha dívida R$ 724 milhões, diz o diretor da concessionária, Arnaldo Silva Neto. A inadimplência do setor privado cresceu 40% desde 2003 na Eletropaulo. "Hoje, 42% dos clientes da Eletropaulo não pagam sua fatura na data do vencimento. Isso traz um problema grave de caixa para a empresa, que tem que ir ao mercado buscar dinheiro de curto prazo para honrar seus compromissos", diz Neto. Para combater as perdas comerciais, a Eletropaulo investiu R$ 104 milhões para montar equipes de inspeção. As 100 equipes anteriores viraram 300, responsáveis por mais de 400 mil inspeções no ano passado. A CPFL Energia também sentiu o aumento do pagamento em dia das contas de energia por parte das prefeituras. "De uma forma geral, a inadimplência caiu em todas as distribuidoras do grupo. Mas a queda mais sensível realmente foi a do setor público. Em dezembro, ela representava 47% de toda a inadimplência da CPFL Paulista e agora é de 37%. Em valores, significa uma queda de 29% na inadimplência", diz o presidente da holding CPFL Energia, Wilson Ferreira Jr. Na CPFL Piratininga, outra distribuidora do grupo, o recuo da dívida de prefeituras e governos federal e estadual foi de 64%. Ferreira Jr. acredita que a instituição da taxa de iluminação pública por algumas prefeituras foi um fator decisivo para o recuo da dívida dos poderes público. Na CPFL Paulista, dos 243 municípios 29 são devedores. Antigamente, mais da metade das prefeituras devia à concessionária. Agora que 119 municípios cobram a taxa de iluminação pública, a inadimplência caiu significativamente. Das 27 prefeituras que estão localizadas na área de concessão da CPFL Piratininga, só 2 têm alguma dívida pendente. Há oito meses, eram 5. Dentre 27 municípios, 11 cobram a taxa de iluminação pública. Outro programa que tem diminuído a inadimplência do setor público, segundo o presidente da CPFL, é o Programa Nacional de Iluminação Pública Eficiente (Reluz). Esse programa conta com financiamento por parte da Eletrobrás. Segundo Ferreira Jr, a CPFL elabora o projeto de eficiência energética da iluminação pública para as prefeituras ainda providencia o financiamento junto à Eletrobrás. Além disso, a CPFL também investiu pesado em equipes de combate às perdas comerciais. No ano passado foram contratadas 305 pessoas para reforçar as equipes. Nas 376 mil inspeções feitas em 2004, foram verificadas irregularidades em 40 mil clientes. Com o trabalho a CPFL recuperou R$ 57 milhões em débitos vencidos. No Nordeste, porém, as empresas têm partido para o corte do fornecimento. A Celpe, em Pernambuco, já suspendeu o fornecimento aos municípios de Gravatá, Itamaracá, Inajá e Abreu e Lima. Na Cosern, no Rio Grande do Norte, a inadimplência do setor público mais do que triplicou nos últimos cinco anos. Era de R$ 26 milhões em 1999 e chegou a R$ 106 milhões em 2004.