Título: Estatais e prefeituras lideram as dívidas
Autor: Sérgio Bueno, Vanessa Jurgenfeld e Marli Lima
Fonte: Valor Econômico, 22/09/2005, Empresas &, p. B8

Energia No Sul do país, atraso nas contas de iluminação pública; Casan parou de pagar R$ 70 milhões à Celesc

A RGE e a AES Sul, as duas distribuidoras privadas de energia que operam no Rio Grande do Sul, acumulam R$ 290 milhões, em valores corrigidos, em créditos vencidos a receber do poder público. Em ambos os casos, as prefeituras são responsáveis por 99% , afirmam as companhias. Só a AES Sul tem perto de R$ 200 milhões a receber, segundo o diretor geral Charles Lenzi. Os créditos se acumulam desde 1996 e 1997, à época de sua privatização e também da RGE. O valor corresponde a 90% de toda a inadimplência com a companhia. A distribuidora opera em 118 municípios das regiões metropolitana de Porto Alegre, centro e oeste do Estado. Destes, 47 têm dívidas referentes à iluminação pública ou ao consumo nos prédios próprios e "sete ou oito" concentram mais de 80% do valor, afirma Lenzi. Conforme o executivo, além das tentativas de negociação que vêm obtendo "algum êxito", com parcelamento de débitos em até 36 meses, a distribuidora tem ido à Justiça. Operando em regiões de economia mais forte, em 254 municípios do norte e nordeste do Estado, a RGE enfrenta uma inadimplência menor do setor público. São R$ 90 milhões em valores atuais. Segundo o presidente, Sidney Simonaggio, a concentração dos créditos é forte em poucas prefeituras. Quinze delas são responsáveis por 86% do montante e já levaram a empresa a mover cerca de 20 ações na Justiça nos últimos cinco anos. Na Celesc, Centrais Elétricas de Santa Catarina, o setor público representa 40% da inadimplência existente hoje na companhia. A empresa ainda não tem uma diretoria jurídica, mas desde 2004 vem indicando sua preocupação com os atrasos, e mais recentemente levou à Assembléia Legislativa um projeto de criação de um departamento jurídico. De acordo com o diretor econômico e financeiro, Gerson Berti, a inadimplência (atraso superior a 30 dias) representa hoje praticamente um faturamento mensal da Celesc, cerca de R$ 380 milhões. "Hoje os nossos 18 advogados estão sobrecarregados com cerca de 10 mil ações, geralmente contra a empresa", diz Berti. Com o projeto, a Celesc poderá expandir o número de pessoas dedicadas à área jurídica em até três vezes e se dedicar a levar suas ações, inclusive contra o setor público, para a justiça. A maior devedora da Celesc hoje é a Casan, empresa de água e saneamento estatal, cuja dívida chega a R$ 70 milhões. Há poucos meses, foi renegociada em 80 parcelas, mas a Casan só pagou duas e cessou os pagamentos, principalmente depois que diversos municípios cancelaram o contrato de concessão que mantinham com a empresa. A Copel não revela quanto de sua inadimplência vem do setor público. Diretores das áreas comercial e financeira informaram que os débitos dos poderes federal, estadual e municipal estão entre os R$ 112,3 milhões divulgados no balanço do primeiro semestre, e que esse valor equivale a 2,3% do faturamento anual. O governo do Paraná é dono de 58,6% das ações ordinárias e de 31,1% do capital total da Copel. Com isso, o que consome de energia é quitado de duas maneiras: parte é pago e parte é acertado na distribuição de dividendo. Não revelou detalhes disso. Os outros valores pendentes, tanto do setor público como privado, estão sendo negociados. A Copel permite, em certos casos, o parcelamento em até 40 vezes, com entrada de 30% e o restante com correções mensais. Até agora, cerca de 80% das 393 prefeituras atendidas já teriam repactuado suas dívidas, principalmente as de consumo de iluminação pública.