Título: Peluso assume o comando do STF
Autor: Abreu, Diego
Fonte: Correio Braziliense, 24/04/2010, Política, p. 8

Novo presidente do Supremo tem perfil discreto, mas é conhecido por ser rigoroso e promete reconstruir o Poder Judiciário

Primeiro dos ministros indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma cadeira do Supremo Tribunal Federal (STF) a chegar ao topo do Judiciário brasileiro, Antonio Cezar Peluso tomou posse ontem na Presidência do órgão e no comando do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a promessa de ¿repensar e reconstruir¿ o Poder Judiciário. De perfil discreto, mas rigoroso, Peluso, 67 anos, substituiu Gilmar Mendes, que comandou o STF no último biênio. A solenidade de três horas, prestigiada pelas principais autoridades do país, também selou a posse de Carlos Ayres Britto na vice-presidência do Supremo. Peluso citou como desafio reverter a percepção da sociedade em relação à Justiça e disse que a lentidão é a responsável pela ¿crescente perda de credibilidade¿ do Judiciário. Segundo ele, pesquisas mostram que 43% dos brasileiros que sentem seus direitos desrespeitados procuram solução por conta própria, e só 10% buscam a Justiça.¿É verdade que entre os que recorrem ao Judiciário, 46% se declaram insatisfeitos e apenas 23% inconformados. Isso não pode consolar-nos.¿ Ao longo do discurso de meia hora, Peluso fez questão de sublinhar seu ¿amor pela magistratura¿ e criticou aqueles que exercem a função de forma descompromissada. ¿Só quem ama deveria ter o poder de punir. Por duas vezes, me indagaram que marca gostaria de deixar. Ser apenas lembrado como alguém que contribuiu nos extremos de sua capacidade para recuperar o prestígio e o respeito público a que fazem jus os magistrados e a magistratura do meu país.¿ Cezar Peluso disse ter como desejo que a Suprema Corte seja vista como a Casa ¿guardiã da liberdade¿. Disse que os juízes devem seguir rigorosamente a lei, sem privilegiar segmentos. ¿Não somos chamados a interpretar e nem a reverenciar sentimentos impulsivos e transitórios de grupos ou segmentos sociais. Nosso juramento formal e solene é de aplicar a Constituição¿, observou.

Temas controversos

Aos que esperam que o Supremo agrade a todos os setores, Peluso deixou o recado de como conduzirá sua gestão: seguindo a lei. Nos temas cuja controvérsia argui o mais íntimo reduto da subjetividade humana, como aborto, eutanásia, cotas raciais, a união de homossexuais, e tantos outros, não pode a sociedade, irredutivelmente dividida das suas crenças, pedir a esta Casa soluções peregrinas que satisfaçam todas as expectativas e reconciliem todas as consciências.

Virtudes destacadas

Magistrado há mais de 40 anos, Cezar Peluso é considerado por parte dos próprios colegas como um dos mais preparados juízes do país. Avesso a dar entrevistas, ele tem como marca a discrição fora do tribunal. Corintiano, fã da música popular brasileira e praticante do tênis nas horas vagas, o ministro fez questão de agradecer ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que esteve na posse, pela indicação ao cargo de ministro do STF. O decano do Supremo, ministro Celso de Mello, primeiro a discursar na posse prestigiada por mais de mil convidados, ressaltou inúmeras qualidades de Peluso. Para ele, o colega é ¿profundamente vocacionado e altamente qualificado¿. ¿Sua investidura na presidência do STF nada mais representa senão o justo reconhecimento às virtudes de um verdadeiro magistrado¿, disse. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, classificou Peluso como um ministro que reúne todas as condições para desempenhar a chefia do Judiciário. ¿Magistrado exemplar, ele está amplamente habilitado, com a colaboração do ministro Ayres Britto, para assumir novos desafios. ¿Presidente Cezar Peluso, a Procuradoria-Geral da República deposita imensa confiança em Vossa Excelência e está pronta para colaborar com tudo o que for necessário para o aprimoramento de nossa Justiça¿, destacou. Ex-procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza descreveu Peluso como um magistrado detentor de vasta cultura. ¿Tenha nele a certeza de que será um excelente presidente do Supremo e chefe do Poder Judiciário, pela pessoa preparada que é, pela cultura humanística vasta e pela prudência¿, elogiou. O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), anotou que a experiência, aliada ao árduo trabalho credenciam Peluso para exercer o mais alto cargo do Judiciário. ¿O ministro Cezar Peluso é uma pessoa muito bem preparada e coroada com uma vida pública repleta de conquistas que o credenciam para esse cargo de relevância ímpar.¿ Cezar Peluso nasceu em Bragança Paulista (SP), é casado e pai de quatro filhos. Ele é o único dos 11 ministros do STF que ingressou na magistratura por concurso público. Iniciou a carreira em 1968, no Tribunal de Justiça de São Paulo. Foi promovido 18 anos depois ao cargo de desembargador, função que exerceu até ser nomeado para o Supremo, em junho de 2003. (DA)