Título: Fiscais do contracheque
Autor: Luciana Monteiro e Andrea Giardino
Fonte: Valor Econômico, 04/11/2004, Eu & Investimentos, p. D-1

O aumento dos investimentos de pessoas físicas e a crescente demanda por boas práticas de governança corporativa têm levado várias empresas a fechar o cerco sobre os ganhos de seus executivos. Muitas criaram comitês para fiscalizar a remuneração dos responsáveis pela condução da empresa, especialmente à medida que esses executivos no Brasil passam a receber cada vez mais em bônus e outros ganhos variáveis do que em salário fixo. Tomando por base que a média salarial de um presidente no Brasil varia de R$ 720 mil a R$ 1,8 milhão por ano - e que esse valor é apenas a parcela fixa, que representa cerca de um terço do ganho total -, a remuneração poderia chegar a mais de R$ 5 milhões por ano. Segundo pesquisa realizada pela consultoria Towers Perrin, o número de empresas com comitês de remuneração aumentou 42% em relação ao ano anterior. O motivo é a consciência de que esse fator pode interferir no balanço e no retorno dos acionistas. A adoção de comitês de remuneração "dá subsídios para que os investidores possam avaliar o grau de alinhamento entre os seus interesses e os da corporação", avalia Felipe Rebelli, sócio-gerente da Towers Perrin.. Dezessete empresas de capital aberto participaram da segunda edição do estudo, realizado entre julho e agosto deste ano. Dessas, sete estão no Nível 1 da Bovespa, uma pertence ao Nível 2 e duas fazem parte do Novo Mercado. Os comitês ganharam importância e passaram a ser obrigatórios nos Estados Unidos na seqüência dos escândalos corporativos que emergiram a partir de 2001. Em geral, são formados por integrantes do Conselho de Administração e analisam as políticas de benefícios. No Brasil, apesar de não existir obrigação legal, algumas empresas, principalmente aquelas que negociam suas ações em bolsas de valores no exterior, já criaram seus comitês. O episódio envolvendo o ex-presidente da Bolsa de Nova York Richard Grasso, que estipulou uma pacote de benefícios e aposentadoria que ultrapassava R$ 100 milhões em causa própria, é um exemplo de como esse controle é necessário. Ou o do presidente da American Airlines, Don Carly, que teve de deixar o cargo depois que o Conselho de Administração decidiu dobrar o salário da diretoria, enquanto negociava com os sindicatos uma redução de 15% a 25% para os demais funcionários. Outro exemplo foi a revolta que Jean-Pierre Garnier, presidente da Glaxosmithkline, causou com o pacote de US$ 35 milhões que teria a receber em caso de demissão, além do aviso prévio de dois anos. Os comitês de remuneração buscam dar mais transparência à organização e proteger ao máximo o investidor de possíveis perdas. O receio é de que os executivos manipulem dados da empresa para valorizar as ações que possuem ou aumentar o bônus de fim de ano, deixando a conta para o acionista. "O comitê confere mais clareza à política de remuneração adotada pela companhia", diz Sidney Martins Zacharias Júnior, gerente de remuneração e benefícios da São Paulo Alpargatas. Lá, o comitê é composta por ele, pelo diretor financeiro e pelo presidente que se reúnem mensalmente para discutir aumento de salários, promoções e formas de como o alto escalão da empresa será remunerado. A divulgação de informações sobre a remuneração dos principais executivos da empresa é normalmente feita de forma agregada, ou seja, é divulgado o total geral do ganho dos administradores. Para Rebelli, da Towers, o comitê funciona como um fiscal. Já no mercado americano é exigido o detalhamento individual para os cinco principais executivos de cada companhia. Rebelli diz que, por questões de segurança pessoal, seria inviável exigir o mesmo grau de detalhamento por aqui. Mas ele acredita que as empresas poderiam divulgar mais informações quanto ao desenho de seus programas de incentivos de curto prazo - como a distribuição de bônus - e de longo, como o direito a opções de ações ("stock options"). Com isso, os acionistas avaliariam se a empresa está comprometida com o investidor e com as boas práticas de mercado. Na Alpargatas, por exemplo, somente presidente e diretores têm direito a opções. Segundo Martins, o comitê de remuneração já aprovou que o benefício seja estendido para gerentes. A medida, no entanto, depende ainda do sinal verde do Conselho de Administração. O executivo conta que, no caso do presidente, 43% da remuneração são fixos, 19% são de incentivos de curto prazo, 13% ganhos de longo prazo e 25% de benefícios. Já no caso dos diretores, 46% são fixos, 18% e 8% são incentivos de curto e longo prazos, respectivamente, e 28% são benefícios. Já o Bradesco, que em maio deste ano criou seu comitê de remuneração, não adota a política de "stock options" para o alto escalão. Somente a diretoria e gerentes de departamentos recebem bônus no fim do ano, conta José Luiz Acar, vice-presidente do Bradesco. "Os investidores deveriam dar mais atenção aos ganhos dos executivos", afirma o executivo. No caso do Bradesco, o comitê de remuneração é formada por até cinco integrantes, com mandato de um ano. O estudo aponta, no entanto, que o Conselho de Administração ainda é o principal responsável pelas políticas de remuneração - com 65% das respostas. Em segundo lugar, aparece o próprio presidente, com 29%, e o diretor de recursos humanos, com 18%. Logo atrás, vem o comitê de remuneração, com 12%. Seu papel, ressalta Rebelli, consiste em definir salários, bônus e benefícios tanto dos executivos quanto dos conselheiros. "Garantindo assim a imparcialidade do processo." Outro dado interessante é o de que 41% das empresas ouvidas afirmaram ter seus Conselhos Administrativos formados exclusivamente por executivos que não fazem parte da organização, mas que já tiveram alguma ligação com a companhia, a exemplo de ex-diretores ou advogados. "O estudo aponta que 35% das empresas já incluíram executivos sem quaisquer vínculos", diz Rebelli. "Antes, praticamente não existiam integrantes sem vínculos com a empresa nos comitês."